adaptado de http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.asp?id=19943
O Governo Eletrônico do Estado, criado em 1995, é cada vez mais motivo de
orgulho para São Paulo. Exemplo de economia e de boa gestão, foi adotado por
outros governos estaduais brasileiros na busca pela excelência no gerenciamento.
Em 14 de abril de 2002, foi aberto o Lotus Global Government Forum
(Fórum Mundial sobre Governo Eletrônico) em Londres. O Governo Eletrônico de
São Paulo foi escolhido para ser apresentado no evento, do qual participaram 65
países.
O coordenador de Sistema Estratégico de Informações do projeto, Roberto Meizi
Agune, Tambe´m Presidente do CONEI, fez explanação do Governo Eletrônico
Paulista.
Agune lembrou que assim que Mário Covas assumiu o Governo do Estado de São
Paulo, teve início, a seu pedido, uma avaliação profunda do funcionamento de
todos os órgãos e secretarias do Estado, assim como as negociações
realizadas por cada um deles. Surgiu então o projeto 'polaroid', uma espécie
de fotografia do que se praticava naquela época em todos os setores ligados ao
Estado.
A partir dessa 'fotografia' foi possível avaliar o que era bom e o que
precisava ser mudado. Com a avaliação ficou clara a inexistência de
informações para gerenciamento do Estado. 'Na época a comunicação era a
base de telefone e fax como meios de comunicação', afirmou Agune. Ele explicou
que os terminais existentes permitiam acesso apenas a informações geradas nos
grandes bancos de dados.
No momento em que foi identificada a necessidade de se ter um sistema de
informação gerencial para tomada de decisões, foi criado o Sistema
Estratégico de Informação, rede que interliga todos os dirigentes da
administração pública. No início, as informações eram gravadas em
disquete. Aos poucos, foi sendo criada uma rede de informações e implantados
inúmeros aplicativos que possibilitaram processos econômicos vantajosos para o
Governo e, conseqüentemente, para a população.
O Sistema Estratégico de informação é uma grande rede que ligou, de
imediato, o governador e todas as pessoas que trabalhavam no Palácio dos
Bandeirantes. A rede do Palácio foi 'linkada' aos dirigentes de cada uma das
secretarias e seus órgãos, funcionando de maneira online. Qualquer mudança
nas informações do servidor do Palácio era imediatamente atualizada nos
outros servidores. 'A rede possibilitou o correio eletrônico', agilizando a
comunicação entre os funcionários, lembrou Agune.
Esse sistema foi implantado ainda em 1995, colocando uma série de aplicativos
com as informações demandadas pelo governador. A partir daí, foram
disponibilizados, por exemplo, todos os contratos com terceiros que o Estado
possuía. Isso foi evoluindo e, hoje, existe disponível na Internet, um Sistema
de Cadastro Especializado com os seis mil contratos do Estado, que envolvem mais
de R$ 5 bilhões. 'O Estado gasta mensalmente cerca de R$ 140 milhões com esse
serviço', destacou Agune.
Com isso, foi possível ao Estado economizar R$ 5,7 bilhões nos últimos sete
anos, pois, comparando fornecedores e serviços prestados, estudou melhores
investimentos e optou por contratos proporcionalmente mais econômicos.
Da mesma forma, foi criado o Cadastro de Obras e Ações que possui o registro
de tudo o que o Governo faz em qualquer lugar do Estado, desde uma liberação
de recursos para a pavimentação de uma rua, até o andamento do Rodoanel. Hoje
são mais de 60 aplicativos com as mais diversas informações ligadas ao
Governo. 'Começamos com 200 estações de trabalho, hoje estamos com 15 mil. O
nosso desafio é chegar a 100 mil estações', disse Agune.
O Estado possui, hoje, 20 mil unidades administrativas, como escolas, hospitais,
postos de saúde, entre outras. A meta é 'linkar' todas as unidades do Estado,
plugando todos os funcionários em uma única rede com atualização online de
dados. Com a diminuição do uso do papel e conseqüente diminuição da
burocracia, as negociações são feitas via rede e os processos ficam mais
ágeis, aumentando a qualidade e o rendimento do trabalho.
Agilidade no Governo
Entre as ações desenvolvidas por meio do Governo Eletrônico que agilizam
diariamente as negociações e tomadas de decisão estão o Correio Eletrônico,
a Gestão de Serviços Terceirizados, Infocrim, Gestão de Locação de
Imóveis, Gestão do Patrimônio Público, Cadastro de Obras e Ações, Folha
Única, Monitoramento das Decisões do Governador, SIAFEM / SIAFÍSICO, IPVA
Eletrônico, Elaboração e Alterações Via Internet do Orçamento, Agenda
SP-21, Cadastro de Pareceres Jurídicos - AJG, Gestão Documental - protocolo
único, Sistema de Remoção e Transferência de Presos, Gestão de Unidades
Prisionais de Menores.
Vantagens para a População
O Governo passou a interagir mais com a sociedade com a criação de programas
como o Poupatempo, que permite à população tirar documentos sem burocracia e
com segurança; a Delegacia Virtual, onde podem ser feitos registros de Boletim
de Ocorrência, e a Matrícula Escolar Eletrônica, que garante a vaga do aluno
na escola próxima à sua casa. A informatização da matrícula tem a
finalidade de acabar com as filas intermináveis por vaga nas escolas.
Foram criados ainda o Posto de Atendimento ao Trabalhador, um centro de
prestação de serviços de trabalho e renda que funciona como uma verdadeira
agência de emprego; a Central de Transplantes; o Licenciamento Eletrônico de
Veículos; a Central Única de Marcação de Consultas Médicas; o Disque Detran;
Disque Tribunal; o SEDUSP; e o Portal do Governo com 57 serviços disponíveis.
Além disso, o Governo empenhado em reduzir a exclusão digital, implantou o
Programa Acessa São Paulo, com a participação de organizações
não-governamentais, associações comunitárias, empresas privadas e sociedade
civil. Por meio desse programa, estão sendo criados Infocentros - locais que
permitem à população acessar gratuitamente a Internet, todos os dias, com
auxílio de monitores. Hoje já são mais de 40 postos localizados em regiões
carentes da Capital. Nas unidades do Poupatempo também foram instalados pontos
de acesso à Internet para a comunidade.
Foram criadas também a Biblionet em Bibliotecas Municipais, as Escolas de
Informática e Cidadania para os adolescentes da Febem e o Informatiza São
Paulo, em parceria com o Sebrae.
Vantagens para Empresas
As empresas paulistas também estão sendo atendidas pela informatização do
Governo do Estado, otimizando suas negociações, por meio de programas criados
especificamente para elas.
A Bolsa Eletrônica de Compras, ótimo exemplo de sucesso dentro do Governo
Eletrônico, tem como objetivo criar uma infra-estrutura informatizada para
apurar o melhor preço de materiais adquiridos pelo setor público, por meio de
cotações eletrônicas públicas. Entrando no site da Secretaria da Fazenda, os
empresários podem ter acesso ao andamento das negociações que estão sendo
realizadas.
Além disso, os empresários contam com a Central Digital Para o
Desenvolvimento, onde podem obter informações (em português, inglês e
espanhol) que permitem equacionar e viabilizar seu empreendimento, inclusive com
o auxílio de monitores de plantão. Podem contar também com o Posto Fiscal
Eletrônico, podem fazer o recolhimento de Impostos via Eletrônica e têm
acesso à Modernização do Sistema de Registro de Empresas, ao Cadastro Único
de Fornecedores e à Mídia Eletrônica Negócios Públicos.
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