Pregões Presenciais
do Estado composto por 3 subsistemas.
Portal do Pregão (www.pregao.sp.gov.br ) que
disponibiliza todas as informações sobre pregão no Estado de São Paulo. Cadastro
de Pregões – aplicativo acessado por intermédio do portal do pregão, utilizado
para cadastramento e gestão dos pregões
realizados no Governo do Estado. Sistema de Acompanhamento de
Pregão Presencial, ferramenta de software que auxilia o pregoeiro e sua equipe
de apoio na condução dos procedimentos durante a sessão pública. Esses
subsistemas permitiram significativas economias
que são apresentadas no seguinte quadro:
Pelo gráfico superior vemos a evolução do uso do Pregão e ao lado as economias
obtidas tendo como cálculo base a diferença entre o preço de referência (“de
lista”) e o preço negociado.
Total de Pregões e economias por ano
Ano |
# Pregões |
Economia em R$ |
2003 |
4.181 |
168.404.100,34 |
2004 |
13.214 |
931.971.234,92 |
2005 |
15.736 |
1.851.046.531,34 |
Total |
33.131 |
2.951.421.866,60 |
Nota: embora o
número de Pregões tenha crescido em
2005 a enorme economia obtida se deve a um atípico
Pregão feito na Licitação Intragov, referente a contratação de 13 mil links por 5 anos, cujo valor referência era de
R$ 841 milhões e foi negociado por R$ 245 milhões, após
91 lances, gerando uma
economia de R$ 596 milhões.
posição 15/12/2005
Total acumulado de 33.131 Pregões,
posição em 15/dez/2005, separados por natureza (Serviços e Bens)
VALORES |
NATUREZA |
|||
Serviços ( 6.471 ) |
Bens ( 26.660 ) |
TOTAL ( 33.131 ) |
||
Referenciais |
6.023.674.576,16 |
9.133.132.357,51 |
15.156.806.933,67 |
|
Negociados |
4.905.944.600,88 |
7.299.440.466,19 |
12.205.385.067,07 |
|
Economia |
Valor: |
1.117.729.975,28 |
1.833.691.891,32 |
2.951.421.866,60 |
Percentual: |
18,56% |
20,08% |
19,47% |
Em 2005 foram realizados 15.736 pregões presenciais
envolvendo bens e serviços e de um valor montante de referência da ordem de R$
8,7 bilhões de reais conseguiu-se um valor montante de negociação da ordem de
R$ 6,9 bilhões de reais, o que resultou numa economia estimada de R$ 1,8
bilhões ou 21,0%.
Os Pregões tem por prática, após o menor lance vencedor ter sido único na
rodada, que o pregoeiro ainda tente uma redução de preço diante de
considerações de mercado. No acumulado de Pregões, desde de novembro de 2002, a
atuação do
pregoeiro adicionou economias da ordem R$ 526 milhões de reais,
ou 4,11% do montante referencial, nos 33.131 pregões contabilizados desde o
início dos Pregões em nov/2002 até a posição de 15 de dezembro de 2005.
A prática dos Pregões, conseguida com o apoio da CGA, está consagrada no Estado
conforme Decreto de Execução Orçamentária - nº 49.337, publicado no Diário
Oficial do Estado em 13/01/2005. Ela tem se estendido para os outros
poderes estaduais, que estão integrados nas políticas de combate ao desperdício
e aderentes ao Poder Executivo nas inovações de gestão.
O
Governo do Estado já entregou cerca de 5.000 cópias deste sistema às
Prefeituras Municipais e entidades públicas. A Casa Civil, através da Fundap, a
partir de 2002 criou 6 tipos de cursos de capacitação para pregoeiros e mantém
inclusive uma comunidade de prática, cujos 3,7 mil pregoeiros formados (352 em
2005) trocam informações entre si a bem do uso e melhoria nas práticas dos
pregões. Em 2005 passaram pelos cursos Fundap (alguns em EaD), de aprimoramento
em pregão, 1.089 gestores públicos.
Segue resumo abaixo do acumulado dos
Pregões visto por Secretaria/Outro-Poder.
Pregões por Secretaria - Resultado Financeiro (Pregões Encerrados posição
15/12/2005)
Secretarias e |
Qtde. de |
Montante R$ |
Montante
R$ |
Montante
R$ |
Economia |
|
Outros Poderes |
Pregões |
Valor Referencial |
Menor lance |
Valor
Negociado |
R$ |
% |
Admi.Penitenc. |
3.234 |
525.746.330,65 |
426.679.451,34 |
417.863.441,94 |
107.882.888,71 |
20,52 |
Agricultura |
326 |
993.386.556,14 |
989.448.538,81 |
947.644.692,47 |
45.741.863,67 |
4,60 |
Ass.Des.Social |
46 |
9.924.814,02 |
9.848.103,17 |
9.015.533,17 |
909.280,85 |
9,16 |
Casa Civil |
948 |
1.833.937.975,85 |
1.132.416.198,98 |
1.118.274.525,97 |
715.663.449,88 |
39,02 |
Ciência |
3.330 |
485.769.552,00 |
411.912.723,15 |
388.619.571,09 |
100.149.980,91 |
20,49 |
Cultura |
121 |
26.545.891,90 |
20.043.745.56 |
19.753.566,57 |
6.792.325,33 |
25,59 |
Educação |
1.339 |
571.075.308,47 |
470.804.320,88 |
460.864.492,55 |
110.210.815,91 |
19,30 |
EnergiaHídricos |
2.121 |
1.540.012.604,53 |
1.397.649.619,55 |
1.366.802.362,46 |
173.210.242,07 |
11,25 |
Fazenda |
644 |
804.191.440,73 |
673.542.514,56 |
671.254.098,70 |
132.937.342,03 |
16,53 |
Habitação |
102 |
50.803.645,05 |
46.809.882,54 |
42.281.078,16 |
8.522.566,89 |
16,78 |
Justiça |
418 |
111.748.934,51 |
96.500.653,60 |
89.029.553,37 |
22.719.381,15 |
20,33 |
Juventude |
69 |
16.771.526,49 |
14.710.575,08 |
13.949.053,53 |
2.822.472,97 |
16,83 |
Meio Ambiente |
534 |
81.414.654,31 |
68.305.129,16 |
66.211.060,00 |
15.203.594,31 |
18,67 |
Planejamento |
176 |
31.070.869,98 |
25.692.721,73 |
25.126.812,52 |
5.944.057,46 |
19,13 |
Primeiro TAC |
35 |
1.566.061,89 |
1.247.754,48 |
1.242.590,57 |
323.471,32 |
20,66 |
Procuradoria |
87 |
12.058.323,42 |
7.977.453,79 |
7.775.663,46 |
4.282.659,97 |
35,52 |
Saúde |
11.103 |
6.226.368.264,20 |
5.241.039.089,23 |
4.942.195.420,17 |
1.284.172.844,03 |
20,62 |
Segundo TAC |
69 |
3.459.698,72 |
2.701.957,28 |
2.692.434,98 |
767.263,74 |
22,18 |
Segurança |
5.389 |
1.187.246.697,89 |
1.104.159.108,53 |
1.062.532.951,45 |
124.713.746,45 |
10,50 |
TACRIM |
50 |
5.951.233,27 |
4.475.977,05 |
4.430.072,99 |
1.521.160,28 |
25,56 |
TCE |
68 |
10.892.565,22 |
7.904.015,63 |
7.743.085,05 |
3.149.480,17 |
28,91 |
TJM |
17 |
1.828.032,00 |
1.567.233,11 |
1.542.424,59 |
285.607,41 |
15,62 |
Trabalho |
58 |
12.613.172,34 |
9.734.261,50 |
9.582.130,37 |
3.031.041,97 |
24,03 |
Transp.Metrop. |
900 |
309.000.599,32 |
306.511.669,08 |
276.594.209,27 |
29.917.459,81 |
9,76 |
Transportes |
1.890 |
297.782.295,96 |
257.177.533,29 |
250.431.815,54 |
47.350.480,42 |
15,90 |
Turismo |
57 |
2.639.884,80 |
2.017.439,99 |
1.932.426,14 |
707.458,66 |
26,80 |
TOTAL |
33.131 |
15.156.806.933,67 |
12.732.876.671,07 |
12.205.386.067,07 |
2.951.421.866,60 |
19,47 |
Obs. valores acima foram
acumulados desde novembro de 2002.