Cadastro
de Contrato de Serviços Terceirizados (www.cadterc.sp.gov.br
), que desde de
1995 até início de 2005
cadastrou 18.050 fornecedores relativos a 42.914 contratos efetuados,
dos quais
6.150 estão ativos. Este aplicativo premiado, basicamente
permitiu um
re-enquadramento dos preços de contratos para o setor
público, que se
encontravam num patamar acima de mercado diante da
situação deficitária em que
o Estado se encontrava em 1995. Com isso, os necessários
contratos de serviços
terceirizados foram ano a ano se enquadrando em preços
competitivos de mercado,
graças a essa ferramenta de negociação
que os gestores estaduais antes não
tinham. O gráfico abaixo demonstra esse ajuste de
preços.
Além disso, o sistema está estruturado para
alertar o gestor sobre o limite de
preços, e se este insistir em contratar acima do limite, o
sistema informa a
Corregedoria Geral Administrativa (CGA) sobre possíveis
violações das políticas
de preços de referência. Desta forma a CGA pode
acompanhar em tempo real como o
Estado atua nesta gestão de contratos. A partir de outubro
de 2004 o
gerenciamento do Cadastro de Serviços Terceirizados
é de responsabilidade da
CGA
Essa prática de gestão resultou numa
redução média avaliada de 31,7% sobre
o
montante dos contratos para os últimos dez anos. O que
significou uma economia
de R$ 11,49 bilhões de reais entre jan/1995 à
jan/2005. Esse sistema modelo de
integração, que permite visões de
informações fundamentais para os gestores
públicos, tem sido objeto de convênio de
tecnologia com outros Estados e
Municípios que o adotaram, pois eles almejam ter a mesma
extraordinária
economia que o Estado de São Paulo obteve nos primeiros anos
da implantação
desse aplicativo, que agora tem uma função mais
de monitoramento.
A administração do CadTerc, cuja equipe está agora
sediada na Fundap, mensalmente recebe/envia cerca de 2.500 e-mails para os
responsáveis pelas informações nos órgãos; elabora relatórios gerenciais
especiais e definição de preços referenciais – semestrais. Esses Cadernos de
Estudos ficam publicados na Internet e são usados inclusive pela iniciativa
privada, como referência de mercado para muitas empresas. O sistema processa
anualmente cerca de 90 mil atualizações/inclusões de informações e o atual
valor do gasto mensal com os 6.150 contratos ativos atinge o montante de
R$210,94 milhões.
Volume 1:
Vigilância
Volume 2:
Fiscalização de Portarias
Volume 3:
Limpeza e Conservação
Volume 4:
Transportes de Funcionários
Volume 5:
Nutrição – Presídios
Volume 6:
Nutrição – Febem
Volume 7:
Limpeza Hospitalar
Volume 8:
Alimentação Hospitalar
Volume 9:
Alimentação de Empregados
Volume 10:
Lavanderia Hospitalar
Volume 11:
Moto Frete
Volume 12:
Gases Medicinais
No exercício de 2005 a revisão e atualização anual dos estudos dos principais
serviços terceirizados, ficaram sob a responsabilidade da FIA – Fundação de
Instituto de Administração, por meio de contratação de serviços de consultoria. A validação do produto final ficou
sob a coordenação do SEI.
Encontra-se em andamento
o desenvolvimento do Estudo Técnico de Vigilância Eletrônica. Os volumes 10, 11
e 12 foram concluídos no decorrer deste exercício e os trabalhos foram
realizados por equipe composta de profissionais de diversos órgãos da
administração pública e coordenados pelo SEI.