PRESENTES: Presidente: Roberto Meizi Agune; Membros do Conselho: Heitor Paulo de Almeida, Henrique Shiguemi Nakagaki, Newton Paulo Freire Filho, Oswaldo Massambani; Secretário Executivo: Roberto Francisco Rüsche; Convidados: Dario Garcia Medeiros, Presidente do COETEL – Conselho Estadual de Telecomunicações, Harumi Arashiro Goya, Diretora do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda; Roberto Salvador Mengato, Assistente Fiscal da Secretaria da Fazenda, Walter Constantino Junior, Assessor Técnico do Conei.

HORÁRIO: 09h30min.
LOCAL: Palácio dos Bandeirantes
Sala de Reuniões - 1° andar - sala 152

1. Ata de Reunião 04/2002 do Órgão Colegiado: discutida e aprovada. 2. Comunicações do Presidente – 2.1. O Sr. Presidente apresentou sucintamente a atual situação dos quatro projetos do Governo do Estado de São Paulo, elaborados em parceria com entidades européias para o Programa @LIS – ALliance for the Information Society, da Comunidade Européia: 2.1.1. Secretaria do Governo e Gestão Estratégica - E- poupatempo. Foi renomeado como EGOIA - Electronic Government Innovation and Access. 2.1.2. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo. 2.1.2.1. Prometeus. E-Learning para a Formação Profissional e Empregabilidade, cujo objetivo é apresentar as melhores práticas em "e-learning" aplicados a um público de professores, jovens e outros atores educacionais. Engloba os parceiros: a) Europeus: Universidade do Porto, Universidade de Valência e Helsinki University of Technology; b) Brasileiros: SCTDET, Instituto de Estudos Avançados – IEA da USP, IPT – Instituto de Pesquisas Tecnológicas, Fundação Carlos Alberto Vanzolini e o Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária. 2.1.2.2. Serviços E-Gov para Pequenas e Médias Empresas e para o Cidadão, para prover autoridades municipais de melhores meios de comunicação com a população e os setores produtivos, bem como também prover as pequenas e médias empresas de capacidade de interação com a nova economia e acesso a novas oportunidades comerciais. 2.1.3. Secretaria da Saúde - Projeto WYZ – CARE, para coletar e centralizar a disponibilização de dados clínicos de pacientes, para auxiliar médicos, controlar os tratamentos e fornecer informações para uma política de gestão de saúde. 2.2. - A representante da Secretaria da Fazenda informou que se encontra em estudos uma proposta de projeto piloto no valor de U$50.000 junto à Japan International Cooperation Agency - JICA, para o desenvolvimento de um Cartão Eletrônico para a área da Saúde. 2.3. O Sr. Presidente anunciou que a Secretaria da Fazenda do Estado foi vencedora do "Prêmio Padrão de Qualidade em B2B 2002", atribuído pela Revista B2B Magazine e seus Associados ao projeto de Datawarehouse implantado na Coordenadoria da Administração Tributária - CAT. 3. Aprovações "ad referendum" - Foram referendadas as aprovações: 3.1. Delegacia de Polícia de Dracena – Contratação de Provedor de Serviços de Acesso à Internet. 3.2. Secretaria do Governo e Gestão Estratégica - Contratação de Serviços Técnicos para administração de "e-mail's", objetivando a execução de atividades do Cerimonial do Palácio do Governo. 4. Acompanhamento de Projetos/ PDI - Foram aprovados, da Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, os seguintes Relatórios de Acompanhamento de Projetos: 4.1 - Poupatempos; 4.2 - Rede Corporativa - Na análise deste projeto, foi também deliberado solicitar à PRODESP uma apresentação sobre os aspectos de Segurança da Intragov e do DataCenter. 5. Intragov. Por proposta do Conselheiro Oswaldo Massambani, foi acertada a elaboração de um projeto específico para melhoria da infra-estrutura da Fundação CEETPS - FATEC's para utilização da Intragov. Este projeto deverá ser elaborado no âmbito do Grupo de Administração da Rede Intragov. 6. - Programa Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – PETIC. Foram discutidos os modelos esquemáticos e minutas de textos propostos para constituição do Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC e sua interação com as demais estruturas de governo, em especial, com o Comitê Estadual de Gestão Pública - CEGP. Foi analisada também sua estrutura orgânica e composição interna. Deliberou-se pela elaboração de novas proposições em termos de representação esquemática e texto de Decreto, para análise na próxima reunião do Órgão Colegiado. Para constar, eu, Roberto Francisco Rüsche, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os membros do Conselho presentes. São Paulo, 19 de novembro de 2002.

Roberto Meizi Agune - Presidente

Heitor Paulo de Almeida - Conselheiro
Henrique Shiguemi Nakagaki - Conselheiro
Newton Paulo Freire Filho - Conselheiro
Oswaldo Massambani - Conselheiro

Roberto Francisco Rüsche - Secretário Executivo

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