ATA DA REUNIÃO 04/2001 DO CONSELHO ESTADUAL DE INFORMÁTICA - CONEI (DECRETO N° 41.203, DE 07.10.96, ADICIONADO COM O DECRETO N° 43.934, DE 06.04.1999), REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

PRESENTES: Presidente: Dalmo do Valle Nogueira Filho; Membros do Conselho: Carlos Antônio Luque, Henrique Shiguemi Nakagaki, Oswaldo Massambani, Paulo Magalhães Bressan, Roberto Meizi Agune, Newton Paulo Freire Filho; Secretário Executivo: José Petri Neto; Convidados: Harumi Arashiro Goya, Diretora do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda; Ricardo R. P. G. Lobo, Gerente de Infra-estrutura do Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Dersa; Dilson Suplicy Funaro, Chefe de Gabinete da Secretaria dos Transportes – ST; Renato Menezes Guedes, Coordenador Administrativo do Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Dersa; Edilson dos Santos Macedo, Coordenador do Grupo de Planejamento Setorial da Secretaria dos Transportes; Vasco Pestana Neto, Assistente Administrativo II do Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Dersa; Roberto Francisco Rüsche, Assessor Técnico do CONEI

HORÁRIO: 9h30min.
LOCAL: Palácio dos Bandeirantes
Gabinete do Secretário Adjunto de Governo e Gestão Estratégica

1. PDI da Secretaria dos Transportes – Protocolo.Conei.047/2001, de 05.12.2001. O Presidente do CONEI iniciou a reunião, comentando a apresentação do Secretário dos Transportes a este Conselho e as posteriores discussões a respeito do desenvolvimento dos trabalhos subsequentes, até a concretização do atual documento, ora em deliberação. A Sra. Harumi Arashiro Goya ponderou que a estrutura dos documentos apresentados em número de cinco (um para o Gabinete e um para cada unidade da Secretaria, a saber: DER, DERSA, DAESP e DH), passa uma idéia de segmentação de uma Intranet da Secretaria que, a seu ver, deveria ser íntegra e única. O Presidente do CONEI lembrou que uma parte importante dessa unicidade seria obtida pelo uso da Intragov e integração com o Sistema Estratégico de Informações do Governo. O Sr. Dilson Suplicy Funaro explicou que, sem perder o foco da integração da Secretaria (projeto de reestruturação orgânica submetido à Assembléia Legislativa), há necessidade de se conviver com a atual estrutura dos cinco organogramas distintos (anteriormente relacionados). Dessa forma, não há como postergar o processo de modernização e criar as condições mínimas para a fase de transição que virá. Assim sendo, o Gabinete de Secretaria foi escolhido como Órgão integrador das unidades existentes. Dentro desse enfoque, o Presidente do CONEI solicitou ao Secretário Executivo a apresentação da análise técnica feita, em termos de considerações e recomendações, para que as discussões prosseguissem com base em pontos mais específicos. O Sr. José Petri Neto relatou então tais pontos, que foram discutidos entre todos os presentes. Decidiu-se pela aprovação dos PDI's apresentados, com as recomendações seguintes: a) Considerando que a ARTESP (Concessionárias de Serviços Públicos de Transportes) é vinculada à estrutura orgânica da S.T. recomenda-se que seja elaborado PDI para o mesmo com base na integração em padrões e tecnologias que permitam a homogeneidade das informações entre as entidades e a gestão; b) Observa-se que estão propostos em todos os PDI’s dos órgãos vinculados à S.T., por exemplo, projetos de Automação de Escritório, Controle de Protocolo, Gestão Eletrônica de Documentos, Gestão e Apoio Administrativo e Gerencial/ERP, Gestão de Atividades da Área Jurídica, Gestão Empresarial, Gerenciamento de Projetos, Gerenciamento de banco de dados e Gerenciamento e Administração de Redes. Para que a S.T. possa ter, no futuro, agilidade, produtividade, integridade de dados, padrões e a relação custo/benefício adequada recomenda-se a contratação de Sistemas com características análogas e padronizadas, se possível os mesmos, para cada finalidade, visando dar consistência e consolidar as informações em nível de Gabinete; c) Para facilitar as fases de desenvolvimento, treinamento, implantação, intercâmbio de pessoal e, principalmente, futuras manutenções, propõe-se que seja adotada, no âmbito de toda a Secretaria, uma única ferramenta para criação e gerenciamento de Banco de Dados, assim como linguagem de desenvolvimento; d) Criar, formalmente, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Transportes para coordenar e administrar as demandas de informações da própria Secretaria e manter intercâmbio entre os Órgãos vinculados e com os demais Órgãos do Estado; e) Embora os Planos de cada unidade da Secretaria dos Transportes expressem cuidados e preocupações com segurança, capacitação de recursos humanos e atualização tecnológica, recomenda-se desenvolver projetos específicos dessas políticas e segui-los, rigidamente. 2. Poupatempo Guarulhos – Ofício PPT.EX.608/01, de 7.12.2001. Foi discutida e aprovada a operação e o funcionamento de tal Posto Público de Atendimento. 3. Gratificação de Informática. Processo PB-101380/2001, de 10.12.2001. A Sra. Harumi Arashiro Goya indagou sobre o andamento das providências determinadas na última reunião do Conselho. O Secretário Executivo comunicou haver recebido as informações solicitadas à UCRH – Unidade Central de Recursos Humanos, que ainda serão objeto de análise e relato ao Conselho. Foi, então, deliberado que este assunto será discutido na próxima reunião do Conselho. 4. CEPAM – Fundação Pref. Faria Lima. Ofício Cepam-1138/2001, de 28.11.2001. Foi discutida e aprovada a Contratação de Programas de Computador para Gerenciamento de Banco de Dados a serem utilizados no Centro de Educação à Distância dessa Fundação. A sessão foi encerrada às 12 horas. Para constar, eu, José Petri Neto, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os membros do Conselho presentes. São Paulo, 13 de dezembro de 2001.

Dalmo do Valle Nogueira Filho - Presidente
Carlos Antônio Luque - Conselheiro
Henrique Shiguemi Nakagaki - Conselheiro
Newton Paulo Freire Filho - Conselheiro
Oswaldo Massambani - Conselheiro
Paulo Magalhães Bressan - Conselheiro
Roberto Meizi Agune - Conselheiro
José Petri Neto - Secretário Executivo

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