ATA DA REUNIÃO 04/2001 DO CONSELHO ESTADUAL DE INFORMÁTICA - CONEI (DECRETO N° 41.203, DE 07.10.96, ADICIONADO COM O DECRETO N° 43.934, DE 06.04.1999), REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
PRESENTES: Presidente: Dalmo do Valle Nogueira Filho; Membros do Conselho: Carlos Antônio Luque, Henrique Shiguemi Nakagaki, Oswaldo Massambani, Paulo Magalhães Bressan, Roberto Meizi Agune, Newton Paulo Freire Filho; Secretário Executivo: José Petri Neto; Convidados: Harumi Arashiro Goya, Diretora do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda; Ricardo R. P. G. Lobo, Gerente de Infra-estrutura do Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Dersa; Dilson Suplicy Funaro, Chefe de Gabinete da Secretaria dos Transportes – ST; Renato Menezes Guedes, Coordenador Administrativo do Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Dersa; Edilson dos Santos Macedo, Coordenador do Grupo de Planejamento Setorial da Secretaria dos Transportes; Vasco Pestana Neto, Assistente Administrativo II do Desenvolvimento Rodoviário S.A. – Dersa; Roberto Francisco Rüsche, Assessor Técnico do CONEI
HORÁRIO: 9h30min.
LOCAL: Palácio dos Bandeirantes
Gabinete do Secretário Adjunto de Governo e Gestão Estratégica
1. PDI da Secretaria dos Transportes –
Protocolo.Conei.047/2001, de 05.12.2001. O Presidente do CONEI iniciou a
reunião, comentando a apresentação do Secretário dos Transportes a este
Conselho e as posteriores discussões a respeito do desenvolvimento dos
trabalhos subsequentes, até a concretização do atual documento, ora em
deliberação. A Sra. Harumi Arashiro Goya ponderou que a estrutura dos
documentos apresentados em número de cinco (um para o Gabinete e um para cada
unidade da Secretaria, a saber: DER, DERSA, DAESP e DH), passa uma idéia de
segmentação de uma Intranet da Secretaria que, a seu ver, deveria ser
íntegra e única. O Presidente do CONEI lembrou que uma parte importante
dessa unicidade seria obtida pelo uso da Intragov e integração com o Sistema
Estratégico de Informações do Governo. O Sr. Dilson Suplicy Funaro explicou
que, sem perder o foco da integração da Secretaria (projeto de
reestruturação orgânica submetido à Assembléia Legislativa), há
necessidade de se conviver com a atual estrutura dos cinco organogramas
distintos (anteriormente relacionados). Dessa forma, não há como postergar o
processo de modernização e criar as condições mínimas para a fase de
transição que virá. Assim sendo, o Gabinete de Secretaria foi escolhido
como Órgão integrador das unidades existentes. Dentro desse enfoque, o
Presidente do CONEI solicitou ao Secretário Executivo a apresentação da
análise técnica feita, em termos de considerações e recomendações, para
que as discussões prosseguissem com base em pontos mais específicos. O Sr.
José Petri Neto relatou então tais pontos, que foram discutidos entre todos
os presentes. Decidiu-se pela aprovação dos PDI's apresentados, com as
recomendações seguintes: a) Considerando que a ARTESP (Concessionárias de
Serviços Públicos de Transportes) é vinculada à estrutura orgânica da
S.T. recomenda-se que seja elaborado PDI para o mesmo com base na integração
em padrões e tecnologias que permitam a homogeneidade das informações entre
as entidades e a gestão; b) Observa-se que estão propostos em todos os PDI’s
dos órgãos vinculados à S.T., por exemplo, projetos de Automação de
Escritório, Controle de Protocolo, Gestão Eletrônica de Documentos, Gestão
e Apoio Administrativo e Gerencial/ERP, Gestão de Atividades da Área
Jurídica, Gestão Empresarial, Gerenciamento de Projetos, Gerenciamento de
banco de dados e Gerenciamento e Administração de Redes. Para que a S.T.
possa ter, no futuro, agilidade, produtividade, integridade de dados, padrões
e a relação custo/benefício adequada recomenda-se a contratação de
Sistemas com características análogas e padronizadas, se possível os
mesmos, para cada finalidade, visando dar consistência e consolidar as
informações em nível de Gabinete; c) Para facilitar as fases de
desenvolvimento, treinamento, implantação, intercâmbio de pessoal e,
principalmente, futuras manutenções, propõe-se que seja adotada, no âmbito
de toda a Secretaria, uma única ferramenta para criação e gerenciamento de
Banco de Dados, assim como linguagem de desenvolvimento; d) Criar,
formalmente, o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação da Secretaria de
Transportes para coordenar e administrar as demandas de informações da
própria Secretaria e manter intercâmbio entre os Órgãos vinculados e com
os demais Órgãos do Estado; e) Embora os Planos de cada unidade da
Secretaria dos Transportes expressem cuidados e preocupações com segurança,
capacitação de recursos humanos e atualização tecnológica, recomenda-se
desenvolver projetos específicos dessas políticas e segui-los, rigidamente. 2.
Poupatempo Guarulhos – Ofício PPT.EX.608/01, de 7.12.2001. Foi
discutida e aprovada a operação e o funcionamento de tal Posto Público de
Atendimento. 3. Gratificação de Informática. Processo
PB-101380/2001, de 10.12.2001. A Sra. Harumi Arashiro Goya indagou sobre
o andamento das providências determinadas na última reunião do Conselho. O
Secretário Executivo comunicou haver recebido as informações solicitadas à
UCRH – Unidade Central de Recursos Humanos, que ainda serão objeto de
análise e relato ao Conselho. Foi, então, deliberado que este assunto será
discutido na próxima reunião do Conselho. 4. CEPAM – Fundação Pref.
Faria Lima. Ofício Cepam-1138/2001, de 28.11.2001. Foi discutida e
aprovada a Contratação de Programas de Computador para Gerenciamento de
Banco de Dados a serem utilizados no Centro de Educação à Distância dessa
Fundação. A sessão foi encerrada às 12 horas. Para constar, eu, José
Petri Neto, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada vai assinada por todos os membros do Conselho presentes. São Paulo,
13 de dezembro de 2001.
Dalmo do Valle Nogueira Filho - Presidente
Carlos Antônio Luque - Conselheiro
Henrique Shiguemi Nakagaki - Conselheiro
Newton Paulo Freire Filho - Conselheiro
Oswaldo Massambani - Conselheiro
Paulo Magalhães Bressan - Conselheiro
Roberto Meizi Agune - Conselheiro
José Petri Neto - Secretário Executivo
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