PRESENTES: Presidente: Dalmo do Valle Nogueira Filho; Membros do Conselho: Betty Schifnagel Abramowicz, Carlos Antonio Luque, Fernando Dall’ Acqua, Paulo Magalhães Bressan, Roberto Meizi Agune, Newton Paulo Freire Filho; Secretário Executivo: José Petri Neto; Convidados: Roberto Francisco Rüsche, Assessor Técnico do CONEI; Harumi Arashiro Goya, Diretora do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria da Fazenda; Décio Alves de Toledo Filho, Oficial Administrativo da Fazenda; Miti Miyake Oyama, Assistente Fiscal da Fazenda; Paulo de Tarso Leme, Assistente Fiscal da Fazenda; Vanderley Moutinho de Jesus, Assistente Fiscal da Fazenda; Milton Nakandakari, Consultor da Fazenda e Jorge Eduardo Suplicy Funaro, Assessor Especial da Secretaria de Ciência e Tecnologia.

HORÁRIO: 9h30min.

LOCAL: Palácio dos Bandeirantes:
Gabinete do Secretário Adjunto de Governo e Gestão Estratégica

1. O Presidente do Conselho Estadual de Informática – CONEI, Dr. Dalmo Nogueira Filho, iniciou a reunião destacando a constante preocupação com as ações de governo no campo da informática, na discussão de um novo modelo para a atuação do Conselho e fortalecimento do planejamento via Planos Diretores de Informática. Em seguida, apresentando a Sra. Harumi Arashiro Goya, Diretora do DTI, introduziu a apresentação a ser feita pela Secretaria da Fazenda, ressaltando que é uma das Secretarias que mais investiu em informática para sua modernização. 2. APRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA: Ofício GS nº 96/00, de 19.01.2000. A Sra. Harumi Arashiro Goya apresentou a equipe técnica responsável pelos projetos em pauta: a) Projeto de Acompanhamento de Documentos - SAD. A premissa básica adotada no seu desenvolvimento foi o uso de um gerenciador de Banco de Dados robusto e adequado a grandes volumes de armazenamento e de transações, como o escolhido, Oracle 8.05. Este sistema está em funcionamento nas 842 Unidades de acompanhamento de documentos da Secretaria da Fazenda. Foi passada a palavra ao Sr. Milton Nakandakari que apresentou detalhes do Sistema, a saber: a rotina de segurança do sistema fica a cargo do usuário, que controla quem pode utilizar-se da rede local de computadores e do sistema SAD. As ações executadas pelo usuário são registradas e permitem sua recuperação, seja para estatísticas, seja para eventuais auditorias. Nas 842 unidades distribuídas pelo Estado inteiro, já foram cadastrados cerca de 2.000.000 documentos, nos últimos cinco anos. Estes documentos são consultados por cerca de 4.500 usuários, com até 450 usuários de forma simultânea, nos picos de trabalho. A plataforma de utilização baseia-se no "software" Oracle versão 8.05 executado em sistema operacional tipo Unix, de nome SUN/SOLARIS, em Rede Local Novell. Como base de manuseio dos documentos, foi adotado um número seqüencial único, por unidade e ano de cadastramento, transcrito por meio de Código de Barras. O Sr. Milton também esclareceu dúvidas apresentadas pelo Sr. Presidente e pelo Conselheiro Roberto Meie Agune, quanto às possibilidades técnicas do sistema de interação com outras Secretarias e com o Gabinete do Governador. Finalmente, o Conselheiro Paulo Magalhães Bressan relatou sua experiência na implantação de sistema assemelhado na ex-Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público, como forma de comparação com as ações adotadas pela Secretaria da Fazenda. b) Ferramenta "Case": A Sra. Harumi Arashiro Goya apresentou a Sra. Miti Miyake Oyama que fez a apresentação. A ferramenta escolhida foi a VisualAge PacBase, da IBM, após um processo de seleção ocorrido entre dezembro/98 a maio/99. Como atividade-piloto foi adotada a integração do sistema ERGON, de Recursos Humanos e o Sistema de Folha de Pagamento, executado pela PRODESP. Esta função está em fase final de desenvolvimento, ainda não operacional. Foi treinada uma equipe inicial de dez técnicos e encontra-se em treinamento uma segunda de mais dez profissionais. O curso inclui Metodologia e Orientação a Objetos. c) Ferramenta WorkFlow: Complementando os projetos SEFAZ, a Sra. Harumi Arashiro Goya apresentou o Sr. Vanderley Moutinho de Jesus que expôs o projeto de utilização da ferramenta WorkFlow: "Staffware", que foi selecionada entre dez produtos existentes no mercado, em um processo de pré-qualificação que durou cinco meses. Este projeto visa resolver problemas interdepartamentais, pelo controle de tarefas sob a forma de uma "linha de montagem" de uma "fábrica de documentos", composta por filas, regras e decisões, com foco na base de informações do processo. Como piloto foi escolhido o de restituição de imposto pago a maior e o de informações sobre indenizações ao pessoal para o Jurídico. Foi colocado que esta ferramenta permite integração com outras tecnologias, como Intranet e Internet, "groupware" e Correio Eletrônico. O Sistema piloto estudado é interno à própria Secretaria da Fazenda do Governo. Sob esta ótica, o Conselheiro Roberto Meizi Agune deixou clara a necessidade de futura interoperação destes processos com a ferramenta Notes, em uso na Rede Executiva. Este processo exigirá da Secretaria da Fazenda ações em dois níveis distintos: a) investimentos para a verticalização da Rede Executiva, com a contratação e instalação de licenças do "software" Lotus Notes; b) montagem de um grupo técnico com conhecimento das ferramentas envolvidas em todos os processos a serem integrados por este "WorkFlow" entre Secretarias. 3. SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS. Coordenadoria de Planejamento e Gestão: Ofício CPG nº 06/2000, 18-01-2000. Foi analisada e aprovada a ação de contratação de bens e serviços de informática referente ao exercício de 1999, objeto da descrita comunicação. 4. ACORDO COM GRANDES FORNECEDORES - MICROSOFT, ORACLE e LOTUS/IBM: Foi iniciada a discussão para aprovar o texto básico apresentado pelo Conselheiro Newton Paulo Freire Filho, a ser amplamente divulgado sob a forma de Comunicado, informando a todos os órgãos públicos do Estado a celebração de Acordos Operacionais entre a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp e as empresas Microsoft, Oracle e Lotus/IBM, dispondo sobre a aquisição/contratação de programas de computador, serviços técnicos especializados de informática, suporte e treinamento, mediante tabela de preços com descontos e critérios para a utilização dos referidos Acordos Operacionais. Os preços de produtos e serviços contemplados na tabela deverão ser considerados como referencial máximo para a contratação dos mesmos no mercado. Por orientação do Conselho Estadual de Informática - CONEI, as vantagens e benefícios estabelecidos por esses Acordos Operacionais foram estendidos a todos os órgãos estaduais e municipais, sediados no Estado de São Paulo. Nesse sentido ofícios desses fornecedores já foram entregues à Secretaria do Governo e Gestão Estratégica. Para a aquisição e contratação de produtos e serviços de informática abrangidos pelos Acordos Operacionais mencionados, os órgãos da administração pública deverão, preliminarmente, observar os procedimentos usuais previstos na legislação específica aplicável, e se após escolha e/ou eleição do produto ou serviço pretendido, a decisão recair nos produtos Microsoft, ou Lotus/IBM, ou Oracle dever-se-á, ainda assim, obedecer à legislação em vigor referente à Licitação. A documentação relativa aos Acordos Operacionais, bem como a divulgação da tabela de preços, critérios de utilização dos Acordos Operacionais e posterior comunicação de seu eventual uso, por qualquer entidade pública, para efeito do aumento dos descontos para futuras contratações, serão viabilizados por funções específicas a serem incluídas no "Site" da PRODESP na Internet: www.prodesp.sp.gov.br. O Conselheiro Roberto Meizi Agune questionou a proposta de que a comunicação dos Acordos Operacionais fosse feita pelo Conei, sugerindo que a mesma fosse publicada pela Secretaria de Governo e Gestão Estratégica considerando tratar-se de um procedimento de gestão/administrativo e interno aos órgãos públicos. Na ocasião, foi sugerido também que a Casa Civil do Governo do Estado faça um ofício informativo sobre o fato para todos os Órgãos Municipais e demais Órgãos Públicos sediados no Estado. 5. PRODESP – Ofício Pre-225/99, de 11.11.99, referente à contratação de equipamentos para os CPD’s da Sede, Fazenda e Tribunal de Contas. O Sr. Presidente submeteu e foi aprovada pelos Conselheiros a seguinte contratação: a) compra de um roteador para o CPD do Tribunal de Contas; b) locação de duas Unidades de Fita Cartucho para o CPD do Tribunal de Contas, em substituição de quatro endereços de fita cartucho por dois endereços de um modelo superior, que permite compressão de dados; c) locação de um Subsistema Robótico com seis endereços de fita cartucho para o CPD da Secretaria da Fazenda, atualmente utilizando as instalações da Sede da Prodesp; d) locação de dois Subsistemas Robóticos com vinte endereços de fitas cartuchos para o CPD da Sede da Prodesp. 6. ATA DE REUNIÃO CONEI 05/99, de 29.12.1999. A Ata foi lida, aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. A sessão foi encerrada às 12 horas e 30 minutos. Para constar, eu, José Petri Neto, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os membros do Conselho presentes. São Paulo, 18 de maio de 2000.

Dalmo do Valle Nogueira Filho - Presidente 

Betty Schifnagel Abramowicz - Conselheira
Carlos Antonio Luque - Conselheiro
Fernando Dall’ Acqua - Conselheiro
Newton Paulo Freire Filho - Conselheiro
Paulo Magalhães Bressan - Conselheiro
Roberto Meizi Agune - Conselheiro

José Petri Neto -  Secretário Executivo

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