PRESENTES: Presidente: Dalmo do Valle Nogueira Filho; Membros do Conselho: Carlos Antonio Luque, Fernando Dall’ Acqua, Milton de Abreu Campanário, Paulo Magalhães Bressan, René Lapyda, Roberto Meizi Agune, Secretário Executivo: José Petri Neto. Convidados: Jorge Eduardo Suplicy Funaro, Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência de Tecnologia; José Ricardo Junqueira, Assessor de Informática da Secretaria de Planejamento; Harumi Arashiro Goya, Diretora do CINEF e Secretária Executiva do Comitê de Tecnologia da Informação; Nelson Machado, Sub-Coordenador Técnico do Promociaf; João Baptista Carvalho, Diretor Técnico do Depto. de Despesa de Pessoal do Estado; Devanir Zuliani, Agente Fiscal de Rendas; Francisco Sobreira Netto, Agente Fiscal de Rendas; Miti Miyake Oyama, Agente Fiscal de Rendas; Jorge Luiz de Castro, Agente Fiscal de Rendas; Carlos Leony F. da Cunha, Líder do Projeto da CAT; Vanderlei Custódio, Técnico Administrativo Tributário da Secretaria da Fazenda; Eduardo César de Fonseca, Diretor de Informática I da Prodesp; Teresa Di Monaco, Gerente da Unidade de Negócios Gestão Estratégica; Luís Eduardo Moraes, Assessor de Informática da Prodesp; Agnaldo do Carmo Lopes, Gerente da Unidade de Negócios Administrativos da Prodesp; Gerci Alves Martins, Especialista de Informática da Prodesp; Luís Fernando Romano, Especialista de Informática da Prodesp; Mário Sawada, Consultor do GTI da Secretaria da Fazenda, Módulo Folha de Pagamento.

HORÁRIO: 9h.
LOCAL: Palácio dos Bandeirantes
Sala de reuniões do Chefe da Casa Civil

ASSUNTOS GERAIS: 1.1. Abertura: O Sr. Presidente do Conselho Estadual de Informática – CONEI, Dr. Dalmo Nogueira Filho, iniciou a reunião submetendo aos membros do CONEI a Ata 05/98 tendo sido aprovada e assinada. 1.2. Modelo e Estrutura do CONEI: O Senhor Presidente considerando a missão e as atribuições do Conselho Estadual de Informática – CONEI e sua atuação nesta gestão (1996/1998) expressou que, muito embora, se tenha dado um grande incentivo e impulso na modernização e informatização do Estado está chegando o momento de repensar a forma de atuação do CONEI, sendo necessário que, ainda nesta gestão, se possa evoluir para um modelo que permita a criação de Grupos de Tecnologia de Informação nas Secretarias de Estado, com proposta de criação de algumas carreiras de informática na Administração Pública e gestão conduzida através de um Conselho Estratégico de Tecnologia da Informação. 2. ROTINAS DE TRABALHO: 2.1. Folha de Pagamento da Administração: O Presidente do CONEI teceu considerações a respeito da necessidade do Sistema de Folha de Pagamento do Estado funcionar corretamente a partir de 01/01/2000 e sobre as possíveis alternativas para solucionar a questão, ou seja; corrigir os programas ou linhas de código do Sistema existente; contratar um novo Sistema de Folha de Pagamento para o Estado ou corrigir o Sistema existente e contratar um novo. Considerando que erros ou falhas na mudança para o Ano 2000 poderão surgir em qualquer das alternativas, será obrigatório, ainda, existir um plano de contingência para sanar qualquer deficiência ou imprevisto. Sob essa ótica é fundamental que o CONEI tenha conhecimento das necessidades do Estado. A Secretaria da Fazenda, representada pelo Grupo de Tecnologia de Informação (GTI), fará apresentação da questão. Em seguida, o Presidente do CONEI passou a palavra ao Sr. Mário Sawada para apresentar a proposta inicial que se caracteriza como Modernização da Plataforma de processamento do DDPE (Departamento de Despesa de Pessoal do Estado). Este projeto propõe a substituição dos terminais de vídeo existentes do DDPE por microcomputadores, ligados em redes locais, interligados e conectados ao "mainframe" da Prodesp. Atualmente, o Sistema de Despesa de Pessoal do Estado é composto por: entrada de dados "on-line", através de terminal de vídeo; cálculos e produtos da Folha de Pagamento em "batch"; processamento e banco de dados centralizado. Mensalmente, processa o pagamento para 702 (setecentos e dois) mil servidores e executa cerca de 650 (seiscentos e cinqüenta) mil operações "on-line". Tem cerca de 175 (cento e setenta e cinco) milhões de registros armazenados no banco de dados, possui 4.350 (quatro mil, trezentos e cinqüenta) programas e 5½ (cinco e meio) milhões de linhas de código de programa. O sistema foi desenvolvido pela Prodesp no início da década de 80. Atualmente enfrenta dificuldades de manutenção, pois está desestruturado e sofre em média 5(cinco) alterações por dia. Pode-se afirmar que o sistema, no que se refere à entrada e consistência de dados "on-line", está no fim de seu ciclo de vida, tendo custos crescentes no atendimento de novas situações e exigindo ainda a correção referente ao "Bug" do ano 2000. A proposição é que se tenha um sistema novo para atender as necessidades da Despesa de Pessoal do Estado, com tecnologia atual, processamento em ambiente de computação distribuída, arquitetura cliente/servidor, interface gráfica, técnicas de "Work-flow", orientado à Administração Pública e integrado com outras áreas de Recursos Humanos, em particular, com Administração de Cargos e Contagem de Tempo de Serviço. Os prazos previstos para implantação são: Fase 1 – Cadastramento de Dados, até abril/1999; Fase 2 – Movimentos, até junho/1999; Fase 3 – Cálculos e outros movimentos, até agosto/1999; Fase 4 – Históricos, Produtos e Integrações, até janeiro/2000. Fase 5 – Rotinas anuais até outubro/2000. Após a apresentação, o Conselho deliberou que a Secretaria da Fazenda e a Prodesp estabelecessem condições e critérios para a definição, urgente, sobre a aquisição de um novo Sistema de Despesa de Pessoal do Estado ou correção do atual Sistema, em função do "Bug" do Ano 2000. Caso se decida pela aquisição de novo sistema, que seja feita pela Secretaria da Fazenda. Foi ainda sugerido pelo Presidente do CONEI, a realização de uma licitação referente ao gerenciamento do projeto por empresa especializada, para reduzir riscos e eventuais falhas de percurso. 2.2. Posto Fiscal Eletrônico - Infra-estrutura: O Senhor Presidente expressou a importância de se modernizar as rotinas tributárias e solicitou que o Grupo de Tecnologia da Informação (GTI) da Secretaria da Fazenda apresentasse o Projeto do Posto Fiscal Eletrônico. O Sr. Jorge Luiz de Castro iniciou a apresentação expondo as necessidades da Secretaria da Fazenda em criar infra-estrutura de redes locais e remotas (LAN e WAN) para permitir a implantação de serviços Internet/Intranet, com Web, transferências de arquivos e Correio Eletrônico, bem como Sistema de Gestão de Recursos Humanos, Sistema de Acompanhamento de Documentos, Sistema de Informações Estratégico Gerenciais, Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços, Folha de Pagamento, Sistema de Apoio à Fiscalização, Voz e Imagem. As opções tecnológicas para montar a rede WAN da Secretaria da Fazenda foram analisadas pelo GTI e consultores contratados. De acordo com a localização dos municípios, distâncias a nós da infra-estrutura básica e tipologia dessa infra-estrutura, as mais adequadas são as WIRELESS (Ondas de Rádio), fibras óticas e LP´s. O Projeto está passando por análise conjunta com os técnicos da Rede Internet do Governo (Intragov), existindo uma proposição preliminar de se ligar São Paulo/Campinas por "Wireless" à velocidade de 34 Mbps e Secretaria da Fazenda com o Palácio dos Bandeirantes à velocidade de 2Mbps. Ainda nessa proposta preliminar, existe a possibilidade adicional de utilização parcial da fibra ótica implantada pela Secretaria de Energia (CESP) no trecho Sumaré/ Araraquara/ Bauru, visando a interligação de postos fiscais em outros municípios. Foi informado que 58% (cinqüenta e oito por cento) da LP´s contratadas com a Telesp já estão instaladas. Estão contemplados nessa implantação cerca de 200 (duzentos) municípios, sendo o custo de instalação inicial do "Backbone" previsto em R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dos demais pontos em R$530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Estão também estimados os custeios anuais de R$770.000,00 (Setecentos e setenta mil reais) para o "Backbone" e R$3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais) para os demais pontos. Finalmente, foram apresentados os próximos passos: a) instalação e configuração dos Roteadores; b) Assinatura de convênios para uso de torres; c) Licitação dos rádios; d) Projeto conjunto com Palácio para Intragov; e) Gerenciamento permanente das demandas. 2.3. Posto Fiscal Eletrônico: Estrutura Organizacional e Aplicação: Dando seqüência à apresentação do Projeto como um todo, o Sr. Francisco Sobreira Netto apresentou o aspecto mais importante da questão, que trata das estruturas organizacionais e administrativas dos Postos e sua nova rotina de funcionamento, suportadas por novos Sistemas Aplicativos informatizados, cuja meta principal é a simplificação do atendimento aos contribuintes/clientes. Isto engloba: a) Criação de documentos eletrônicos, eliminando papéis e filas, com o atendimento mais eficaz aos usuários, permitindo que estes possam estar até fora dos Postos. Nesta tarefa existem cerca de 700 (setecentos) Agentes Fiscais envolvidos e 250 (duzentos e cinqüenta) Unidades Fiscais, das quais 62 (sessenta e duas) receberão nova infra-estrutura completa. As restantes 188 (cento e oitenta e oito) receberão um quiosque composto por totens multimídia para apoio organizacional e informativo; b) Uma experiência piloto no Posto de Limeira, apoiado inicialmente por uma BBS (Boletim Board System) utilizando-se da Internet; c) Reciclagem dos usuários para o uso das novas rotinas; d) Elaboração de uma coletânea da legislação e normas contidas no D.O.E. (Diário Oficial do Estado) já comentadas e Guias de Procedimentos visando auxiliar os fiscais no atendimento ao público; e) Convênios com outros Órgãos, como: JUCESP, CRC, SCPC/SERASA, DETRAN e concessionárias de serviços públicos (telefone, energia elétrica, etc.) visando o intercâmbio eletrônico de informações comuns aos partícipes; f) Implantação dos seguintes produtos: DECA/DECAP Eletrônica; Nova GIA Eletrônica; AIDF Eletrônica e Sistema Zona Franca de Manaus. Finalmente, foi apresentado um dos novos formulários eletrônicos a serem criados, a DECA eletrônica, a ser preenchida e enviada via Internet/Intranet, com o sistema de segurança necessários às comunicações eletrônicas. O Presidente do CONEI, retomando a palavra, questionou sobre a possibilidade do Projeto PFE ser implementado, imediatamente , na forma que está desenhado e na situação atual de desenvolvimento, utilizando-se dos recursos da Internet. Os consultores técnicos contratados pela Secretaria da Fazenda e especialistas no referido trabalho, informaram que é possível iniciar, em 15/09/1998, o funcionamento de alguns serviços básicos somente com o uso da Internet, porém sem a performance esperada para o Sistema, como um todo. Foi deliberado autorizar o funcionamento do sistema com os serviços básicos descritos, utilizando-se provisoriamente da Internet e outros meios de comunicação, desde que, uma vez disponibilizados os recursos de comunicação da Rede Intragov, o sistema, em sua totalidade, passe a utilizá-los. 2.4. Sistema de Protocolo Integrado: O Conselheiro Paulo Magalhães Bressan introduziu a apresentação do novo Sistema de Protocolo Integrado do Estado, já implantado na Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público – SAMSP, passando a palavra ao Sr. Gerci Alves Martins, que o demonstrou com dados reais obtidos nas áreas de protocolo daquela Secretaria. Foi exposto que o Sistema compõe-se de dois módulos: o Protocolo Local, a ser usado inicialmente, para conversão das bases de dados das Secretarias individualmente e controle dos processos em tramitação interna, e o Integrador de Processos, que estabelece uma forma de controle para os processos que tramitam entre os Órgãos, permitindo sua identificação e localização via Intranet do Governo ou Internet. Informou que o Sistema está desenvolvido com o recurso do "software" Lotus Notes e está funcionando na SAMSP, cuja base de dados contém cerca de 97.000 (noventa e sete mil) processos cadastrados. Os mesmos podem ser pesquisados ou recuperados por "nome", "palavra-chave" (alfabética), por Órgão, etc.. O módulo Protocolo Local pode ser implantado em qualquer outro Órgão da Administração Pública interessado. O Sr. Presidente mostrou a intenção de implantar o sistema na Secretaria do Governo e Gestão Estratégica, sendo informado, adicionalmente, que as Secretarias de Agricultura e Abastecimento, Administração Penitenciária, Assistência e Desenvolvimento Social e Emprego e Relações do Trabalho já iniciaram ações no sentido de se integrarem ao Sistema. 2.5. Solicitação dos Órgão/Entidades: 2.5.1. Poupatempo de São José dos Campos: O Conselho deliberou aprovar a solicitação contida no ofício PRODESP PRE-192/98, de 27/07/98, referente a contratação de "Hardware e Software" para a infra-estrutura do Poupatempo de São José dos Campos composta por: 67 Microcomputadores com a função de Estação de Trabalho; 07 Microcomputadores com a função de Servidores; 02 Totens Multimídia; 08 Impressoras Laser; 10 Impressoras Jato de Tinta; 37 Impressoras Matriciais; 04 Scanners; 04 Terminais;10 Comutadores Switch Hub; 15 Roteadores; 06 Recursos para Comunicação; 10 Conversores de Interface; 07 Sistemas Operacionais; 71 Ambientes Operacionais; 12 Office 97; 07 Back-ups; 74 Antivírus; 02 Banco de Dados; 60 Software de Comunicação. 2.5.2. FUNDAP – Fundação do Desenvolvimento Administrativo: O Conselho deliberou aprovar a solicitação contida no ofício FUNDAP DE/446/98, de 03/06/98, referente a contratação de: 101 configurações de microcomputadores, 04 "Scanners", 123 impressoras de Jato de Tinta Colorida; 01 gravador externo de CD –ROM, 01 cópia de Corel-Draw v.7.0, 01 cópia de Adobe Page Maker v.6.5, 01 cópia do Sistema de Administração Escolar, 01 cópia de Personnell XXI e Crystal Report, 35 "upgrades" do "Folio" e 01 "upgrade" do Gerador de Sistemas GAS-PRO. 2.5.3. Batalhões de Policiamento Rodoviário: O Conselho deliberou aprovar a solicitação contida no ofício PRODESP PRE-183/98, de 15/07/98, referente a contratação de 34 microcomputadores, 34 impressoras , 17 "routers", 16 "Hubs" 8 portas e 34 Interfaces para Rede UTP. A sessão foi encerrada às 13 horas. Para constar, eu, José Petri Neto, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os membros do Conselho presentes. São Paulo, 05 de agosto de 1998.

Dalmo do Valle Nogueira Filho - Presidente

Carlos Antonio Luque - Conselheiro
Fernando Dall’ Acqua - Conselheiro
Paulo Magalhães Bressan - Conselheiro
Milton de Abreu Campanário - Conselheiro
René Lapyda - Conselheiro
Roberto Meizi Agune - conselheiro

José Petri Neto - Secretário Executivo

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