ATA DA REUNIÃO 01/98 DO CONSELHO ESTADUAL DE INFORMÁTICA - CONEI (DECRETO N° 41.203, DE 07.10.96), REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 1998.

PRESENTES: Presidente: Dalmo do Valle Nogueira Filho; Membros do Conselho: Carlos Antonio Luque, Fernando Dall’Acqua, Júlio Francisco Semeghini Neto, Mohamed Kheder Zeyn, Paulo Magalhães Bressan, Roberto Meizi Agune; Secretário Executivo: Roberto Francisco Rüsche; Convidados: Francisco Marsiglia, Chefe de Gabinete da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, René Lapyda, Diretor Técnico de Informática I da Prodesp, Agnaldo do Carmo Lopes, Gerente da Unidade de Negócios da Administração da Prodesp, Gerci Alves Martins, Especialista em Informática da Prodesp, Marco Antonio Ferreira de Carvalho, Gerente da Unidade de Negócios Tribunais Prodesp, Marcelo Augusto Barros Bueno, Analista de Informática Prodesp.

HORÁRIO INÍCIO: 9h30min.
LOCAL: Palácio dos Bandeirantes - Sala dos Conselhos – 1º andar

1. ASSUNTOS GERAIS: 1.1. Ata da Reunião 13/97: O Sr. Presidente, Dr. Dalmo Nogueira Filho, submeteu à apreciação dos Conselheiros a Ata da reunião 13/97, tendo a mesma sido aprovada e assinada. 2. ROTINAS DE TRABALHO: 2.1. INTERNET DO GOVERNO DO ESTADO: Foi analisada e discutida a minuta de Decreto que institui e operacionaliza o ambiente Internet do Governo do Estado. O Conselheiro Roberto Agune propôs alterações que foram incorporadas ao texto. A minuta foi então aprovada e será encaminhada à Assessoria Técnica de Governo para a elaboração do texto final a ser submetido à apreciação do Sr. Governador. 2.2. PDI DA S.E.R.T. – SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO: Ofício SERT/G.S.nº 878/97, de 12.12.97: O Senhor Presidente saudou e passou a palavra ao Chefe de Gabinete da S.E.R.T., que sintetizou a missão da Secretaria e discorreu sobre a situação precária de estrutura de informática existente. Foi contratada a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP para criar sistemas informatizados compatíveis com as finalidades da Pasta e para elaboração de um Plano Diretor de Informática, com horizonte de dois anos, apresentado ao Conselho pelos Srs. Marco Antonio Ferreira de Carvalho e Marcelo Augusto Barros Bueno. Esta apresentação pode ser assim resumida: serão instaladas redes locais de microcomputadores na Sede e nas demais unidades da Secretaria. Estas estruturas serão compatíveis e interoperarão com as redes do SINE – SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO e com a Rede Notes do Sistema Estratégico de Informações de Governo. As informações destas Redes serão disponibilizadas ao público em geral e empregadores de mão-de-obra, via INTERNET. Serão então desenvolvidos sistemas de informações que possibilitem à Secretaria melhor atuar em suas funções de prover segurança, saúde e lazer aos trabalhadores, além de melhorar o gerenciamento do acompanhamento do uso de verbas. Finalizando, foi também colocado que o Plano prevê parcerias da Secretaria com terceiros, como no caso atual com a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados – SEADE. O Plano apresentado foi então discutido pelos Conselheiros que deliberaram pela sua aprovação, o que envolve as seguintes contratações: Hardware: 15 (Quinze) Servidores de Rede Local; 5 (Cinco) Servidores de Rede Local (Regional); 118 (Cento e dezoito) Estações de Trabalho; 1 (Um) Roteador; 1 (Um) Workgroup Switch; 25 (Vinte e Cinco) Hubs; 1 (Um) Firewall; 1 (Um) Scanner; 183 (Cento e oitenta e três) Conjuntos de Conectores; 7690mts (Sete mil seiscentos e noventa metros) Cabo Par Trançado; 66 (Sessenta e seis) Impressoras Deskjet; 3 (três) Impressoras Laser. Software: 20 (Vinte) MS Back Office; 133 (Cento e trinta e três) MS Back Office Cliente; 2 (Dois) Mapinfo; 118 (Cento e dezoito) MS-Office Standard; 1 (Um) MS-Visual Basic; 1 (Um) Norton Utilities; 1 (Um) Corel Draw; 1 (Um) Page Maker; 133 (Cento e trinta e três) Anti Vírus. Na ocasião foi também deliberado recomendar: a) que seja dada especial ênfase ao processo de coordenação e acompanhamento do detalhamento, desenvolvimento e implantação dos projetos e que tal ação seja constantemente relatada à Secretaria Executiva do CONEI; b) que seja adequadamente equacionado e desenvolvido o programa de treinamento a todo o corpo de usuários para sua aculturação com a informática; c) que se criem estruturas e mecanismos permanentes e constantes destinados ao apoio técnico e operacional aos usuários dos projetos ora aprovados; d) que se avalie previamente os recursos destinados ao custeio das soluções a serem implementadas, incluindo-os nos orçamentos futuros da Secretaria; e) que todas as soluções técnicas adotadas sejam compatíveis e interoperáveis com as estruturas de "hardware", "software", comunicação e operação hoje existentes nas unidades da Secretaria; f) que os sistemas a serem implantados na Secretaria sejam integrados com os sistemas de gestão do governo do Estado e possuam interfaces e funções para o intercâmbio automático de informações com órgãos externos à Secretaria, como outros poderes e governos e informações ao cidadão e, em especial, ao Sistema Estratégico de Informações de Governo e do projeto "O Governo do Estado na Internet". 2.3. SISTEMA DE PROTOCOLO INTEGRADO: Ofício sem referência, protocolo Conei nº 15/98, de 10.02.98 da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO – SAMSP. O Sr. Presidente saudou e passou a palavra ao Secretário Adjunto da Administração e Modernização do Serviço Público, Sr. Paulo Magalhães Bressan, que apresentou o panorama atual dos protocolos nos Órgãos e Entidades Estaduais, com 52 unidades distribuídas em 23 Secretarias, instrumentalizadas com sistemas automatizados de protocolo executados, ora em microcomputadores "stand-alone" ou em rede local, ora em "mainframe" da PRODESP. Em todos os casos os sistemas não são integrados entre si. Para a exposição técnica do projeto proposto, passou a palavra aos Srs. Agnaldo do Carmo Lopes e Gerci Alves Martins, da PRODESP, os quais expuseram o projeto que, basicamente, compõe-se de dois módulos: um contemplando o Protocolo Local da Unidade e o outro integrando as Unidades de forma a identificar e fazer o acompanhamento integral do processo, via Intranet do Governo, ou através da Internet. O Conselho discutiu o assunto, deliberando aprovar o projeto com as seguintes recomendações: a) seja feita uma cuidadosa e extensa divulgação do projeto junto às Secretarias de Estado e demais Órgãos e Entidades Estaduais; b) que seja dada especial ênfase ao processo de coordenação e acompanhamento do detalhamento, desenvolvimento e implantação do projeto e que tal ação seja constantemente relatada à Secretaria Executiva do CONEI; c) que seja adequadamente equacionado e desenvolvido o programa de treinamento a todo o corpo de usuários para sua aculturação com a informática; d) que se criem estruturas e mecanismos permanentes e constantes destinados ao apoio técnico e operacional aos usuários do projeto ora aprovado; e) que se avalie previamente os recursos destinados ao custeio das soluções a serem implementadas, incluindo-os nos orçamentos futuros da Secretaria; f) que todas as soluções técnicas adotadas sejam compatíveis e interoperáveis com as estruturas de "hardware", "software", comunicação e operação hoje existentes nas unidades das Secretarias; g) que o sistema a ser implantado nas Secretarias seja integrado com os sistemas de gestão do governo do Estado e possuam interfaces e funções para o intercâmbio automático de informações com órgãos externos às Secretarias, como outros poderes e governos e informações ao cidadão e, em especial, ao Sistema Estratégico de Informações de Governo e do projeto "O Governo do Estado na Internet". Assim sendo, fica autorizada a contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP para desenvolvimento do sistema, sua implantação e manutenção em todos os Órgãos do Estado e treinamento dos usuários; contratação, por cada Órgão ou Entidade que vier a se integrar aos sistema, dos recursos de equipamentos, "software" e de comunicação de dados requeridos como infra-estrutura ao sistema.
A sessão foi encerrada às 12 horas. Para constar, eu, Roberto Francisco Rüsche, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 10 de fevereiro de 1998.

Dalmo do Valle Nogueira Filho - Presidente

Carlos Antonio Luque - Conselheiro
Fernando Dall’Acqua - Conselheiro
Júlio Francisco Semeghini Neto - Conselheiro
Mohamed Kheder Zeyn - Conselheiro
Paulo Magalhães Bressan - Conselheiro
Roberto Meizi Agune - Conselheiro

Roberto Francisco Rüsche - Secretario Executivo

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