ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 12/97 DO CONSELHO ESTADUAL DE INFORMÁTICA - CONEI (DECRETO N° 41.203, DE 07.10.96), REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 1997.

PRESENTES: Presidente: Dalmo do Valle Nogueira Filho; Membros do Conselho: Fernando Dall’Acqua, Júlio Francisco Semeghini Neto, Mohamed Kheder Zeyn, Paulo Magalhães Bressan, Roberto Meizi Agune; Secretário Executivo: José Petri Neto; Convidados: José Afonso da Silva, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Luiz Antonio Alves de Souza, Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Luiz Paulo Braga Braun, Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo, José Silvino Perantoni, Coordenador da ATP da Segurança Pública do Estado de São Paulo; Delegados de Polícia Membros do Conselho Superior da Polícia Civil do Estado de São Paulo: Ruy Estanislau Silveira Mello (APC/GS), José Maria Coutinho Florenzano, Mônaco Osvaldo, Levino Manoel Ribeiro, José Francisco Leigo, Marco Antonio Martins Ribeiro de Campos, José Alves dos Reis, Orlando Miranda Ferreira, Tabajara Novazzi Pinto, Choji Miyake, Marco Antonio Desgualdo, Gerson Carvalho, Durval de Oliveira, Albefd Angeran, Roberto Maurício Genofre; José Mariano Araujo Filho (Detel); Eng.º Elizeu Eclair Teixeira Borges, Presidente do Conselho Estadual de Telecomunicações - COETEL, Conselheiros do COETEL: Eng.º Antonio Marcos de Aguirra Massola, Eng.º Carlos Henrique Antunes Taparelli, Eng.º José Maria Ferreira da Silva, Eng.º Thomas Miguel Damant, Eng.º Douglas Pires, Eng.º Ari Bezerra, Eng.º Rui Mazziero; Secretário Executivo: Dario Garcia Medeiros; Álvaro Gabriele, Diretor Técnico II da Prodesp; Teruo Miyamura, Gerente da Unidade Segurança Pública da Prodesp; Tereza Di Mônaco, Assessora da Diretoria da Prodesp; Equipe da USP: Eduardo Mário Dias, Professor da Escola Politécnica da USP; José Jairo Santos Martins, José Augusto Cione, João Roberto Peres, Jairo de Souza, Consultores da SSP.

HORÁRIO INÍCIO: 9h.
LOCAL: Palácio dos Bandeirantes (Sala dos Conselhos)

1. ASSUNTOS GERAIS: 1.1. O Senhor Presidente do CONEI, Dr. Dalmo Nogueira Filho, iniciou a reunião com uma alocução sobre a importância da reunião de divulgação dos projetos de informática da Secretaria de Segurança Pública ao COETEL e demais presentes e sobre o grande significado que tais ações têm para a área de segurança pública paulista. Em seguida, passou a palavra ao Dr. Luiz Antonio Alves de Souza, Secretário Adjunto da Secretaria de Segurança Pública, o qual, em sua fala, expôs as principais ações dos projetos aprovados por este Conselho em 16/09/97 e confirmou a entrega de um Plano Diretor de Informática contemplando toda a Secretaria de Segurança Pública, a Policia Militar, a Policia Civil e o DETRAN, até 31 de dezembro de 1997 a este Conselho. Em seguida, apresentou o Prof. Eduardo Dias, da Poli/USP com a missão de relatar as atividades executadas e a executar. O Prof. Eduardo Dias iniciou a exposição dos seguintes fatos: a Rede Telex da Policia Civil, composta por 612 terminais em Distritos Policiais e na DGP, juntamente com cerca de 500 terminais de videotexto, será substituída por uma rede interna de microcomputadores. Em seguida, apresentou os Bancos de Dados Civil e Criminal que são: Veículos; Patrimônio; "Modus-Operandi"; Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa; Cadastro de Pessoas Jurídicas, Roubo a Bancos; Armas e Condenações. Para propiciar acesso e conectividade com esses sistemas será montada uma Rede de Comunicação de dados, integrada com a rede existente na Polícia Militar, englobando todos os distritos e departamentos da Policia Civil com a Delegacia Geral de Polícia e a Unidade Prodesp. Esta rede será administrada pelo Gabinete do Secretário da Segurança Pública. Hoje já existe uma ligação digital, a 2 Mbps, da Unidade Prodesp com o COPOM, permitindo acesso ao Sistema de Antecedentes Criminais. O cronograma apresentado mostrou, em grandes linhas, que a substituição dos terminais Telex e a interconexão com "browsers" Intranet estão simulados desde 30 de outubro passado; a rede Intraseg será colocada em funcionamento até final de dezembro deste ano e a característica da adoção de Padrões Internet permitirá sua futura integração com a Intranet do Governo do Estado. Os telefones 147 (PC) e 190(PM) serão integrados a um mesmo número (Segurança Pública). Em seguida, o Presidente do CONEI retomou a palavra elogiando o projeto apresentado, por seguir as duas diretrizes principais: de ser um sistema aberto e de se interconectar com as redes existentes. Destacou também que o projeto Intranet da Segurança deverá integrar-se, futuramente, à Intranet do Governo do Estado, que está sendo montada pela Prodesp, pois esta interligação permitirá a troca de informações entre os diversos órgãos do governo em todos os seus níveis e apresentará significativa vantagem quanto a economia de recursos através do compartilhamento de uma infra-estrutura comum. Colocou também que o último mês foi muito produtivo em termos de resultados. Finalizando a reunião, o Secretário da Segurança Pública ressaltou a reunião, que serviu de marco para a conscientização de todos os segmentos presentes do grau de importância e do significado dos projetos em andamento. A sessão foi encerrada às 12 horas. Para constar, eu, José Petri Neto, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 27 de novembro de 1997.

Dalmo do Valle Nogueira Filho - Presidente

Fernando Dall’Acqua - Conselheiro
Júlio Francisco Semeghini Neto - Conselheiro
Mohamed Kheder Zeyn - Conselheiro
Paulo Magalhães Bressan - Conselheiro
Roberto Meizi Agune - Conselheiro

José Petri Neto - Secretário Executivo

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