ATA DA REUNIÃO 11/97 DO CONSELHO ESTADUAL DE INFORMÁTICA -
CONEI (DECRETO N° 41.203, DE 07.10.96), REALIZADA NO
DIA 11 DE NOVEMBRO DE 1997.
PRESENTES: Presidente: Dalmo do Valle
Nogueira Filho; Membros do Conselho: Fernando Dall’Acqua, Júlio
Francisco Semeghini Neto, Mohamed Kheder Zeyn, Paulo Magalhães Bressan, Roberto
Meizi Agune; Secretário Executivo: José Petri Neto; Convidados:
Fernando Henrique Eduardo Guarnieri, Assessor da Secretaria de Governo e Gestão
Estratégica, René Lapyda, Diretor Técnico e Hélvio Mation, Gerente da
Unidade de Tecnologia da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São
Paulo - Prodesp.
HORÁRIO INÍCIO: 9h30 min.
LOCAL: Palácio dos Bandeirantes
(Sala do Secretário - Chefe da Casa Civil)
1. ASSUNTOS GERAIS: 1.1. O Senhor Presidente do Conselho
Estadual de Informática – CONEI, Dr. Dalmo Nogueira Filho, iniciou a reunião
submetendo aos membros do CONEI as Atas das Reuniões 09/97 e 10/97, que foram
aprovadas e assinadas. 1.2. O Senhor Presidente, em breve exposição,
destacou o início de funcionamento e o sucesso do primeiro posto do Poupa-Tempo,
informando as necessidades de ampliações do projeto e a possibilidade de
criação de postos "mini" Poupa-Tempo. 1.3. Apresentação da Prodesp
sobre "BUG" do ano 2000: O Senhor Presidente solicitou ao Dr. René
Lapyda e ao Sr. Helvio Mation, para apresentarem o material referente às
dificuldades que serão geradas na informática com a mudança do século.
Tomando a palavra o Sr. Hélvio Mation expôs o problema da informática no ano
2000 e os equívocos mais comuns cometidos na interpretação desse problema. Em
seguida, teceu considerações sobre as diversas estratégias de solução e que
a adoção de uma delas requer avaliações prévias sobre a situação do
sistema aplicativo e suas interações com outros aplicativos. Comentou,
adicionalmente, as diversas técnicas e fases do trabalho. Encerrando a
apresentação, forneceu estimativas do volume previsto de trabalho, para o caso
particular da Prodesp, quantificando numericamente em linhas de código de
programação, em horas/homem de trabalho, produtividade média e de custo.
Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu à Prodesp e concluiu que o
CONEI necessitará avaliar os reflexos na informática pública do Estado de
São Paulo, levantando junto aos órgãos e entidades estaduais, quais seus
principais problemas e dificuldades para o planejamento e priorização na
solução da questão. O CONEI só poderá se manifestar após à
disponibilização desses dados. Foi proposto pelo Senhor Presidente e aprovado
pelos membros do Conselho a formação de um Grupo de Trabalho, com a finalidade
de preparar essas informações e definir diretrizes, normas e padrões e
submetê-los ao CONEI para aprovação e deliberação. Esse Grupo será
composto por indicações de pessoas com conhecimentos do problema, vinculadas
às Universidades e Empresas do Estado sob a coordenação da Prodesp –
Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo. 2. ROTINAS DE
TRABALHO: 2.1. Secretaria de Segurança Pública. Os Membros do Conselho
analisaram e deliberaram aprovar a solicitação da Secretaria de Segurança
Pública de São Paulo, enviada ao CONEI pelo Ofício n.º 1000/97-ATP, de
10.10.97, Processo G.S. 002483, e que trata da celebração do Convênio entre a
Prefeitura de São Caetano do Sul e a Secretaria de Segurança Pública do
Estado de São Paulo e que tem por objeto a instalação de sistema de
monitoramento por satélite da frota de viaturas da Policia Militar do Estado,
daquele Município, utilizando tecnologia GPS. 2.2. Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP. Os Membros do
Conselho apreciaram a solicitação da Prodesp encaminhada pelo ofício AS.EX/071/97,
de 09.10.97, e que trata de locação de equipamentos de microinformática e
deliberaram ouvir previamente análises e ponderações das Secretarias da
Fazenda e de Economia e Planejamento. 2.3. Secretaria de Transportes. DER –
Departamento de Estrada de Rodagens. Os Membros do Conselho apreciaram a
solicitação do DER, encaminhada pelo ofício CRT-ART/EXT-165, de 31.07.97,
referente à aquisição de equipamentos de microinformática em 1995, com
valores superiores aos limites estabelecidos pela Deliberação CONEI- 2, de
06.12.93. Em caráter excepcional deliberaram aprová-la. 2.4. "Home-pages"
do Governo do Estado de São Paulo, na Internet. Os membros do Conselho
deliberaram aprovar a "Home-pages" do Governo do Estado. 2.5.
CONTRATO E PROPOSTAS COM A PRODESP: CONTRATO ÚNICO PD.97/200; Processo SAMSP
006/97: O Conselho deliberou aprovar as seguintes propostas pertencentes ao
Contrato Único: 2.5.1. Secretaria de Estado do Governo e Gestão
Estratégica: Proposta 7493.7, referente ao Controle de Gratificações; 2.5.1.1.
Gabinete: Proposta 7190.0, referente ao Sistema de Informações Gerenciais;
2.5.2. Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público: Proposta
7820.7, referente ao Controle de Protocolo; Proposta 7819.0, referente ao
Sistema de Protocolo em Micro; Proposta 7818.9, referente ao Sistema
Automatizado de Informações; Proposta 7620.0, referente ao Sistema de Controle
de Estoque/Controle Patrimonial. 2.5.2.1. Gabinete: Proposta 7185.7,
referente ao Acesso ao Cadastro Folha Pagto e Cad. das Infs. Pessoais de
Funcionários e reflexos (SAS); Proposta 7193.6, referente à Avaliação de
Desempenho. 2.5.2.2 CRHE: Proposta 7186.9, referente à Utilização
Software SAS; Proposta 7194.8, referente aos Sistemas Informatizados de
Informações; Proposta 7195.0, referente à Carteira de Identidade Funcional; 2.5.2.3.
CAGE: Proposta 7187.0, referente à Manutenção de Micros e Auxílio
Alimentação. 2.5.3. Secretaria da Agricultura e Abastecimento: Proposta
7268.0, referente a Suporte Técnico; 2.5.3.1. Instituto de Economia
Agrícola-IEA: Proposta 7269.2, referente à Produção de Informações. 2.5.4.
Secretaria da Cultura: Proposta 7265.5, referente à Microfilmagem de
Documentos; Proposta 7266.7, referente à Rede de Teleprocessamento; Proposta
7267.9, referente à Microfilmagem de Documentos. 2.5.5. Secretaria de
Economia e Planejamento: 2.5.5.1. CPO: Proposta 7901.7, referente a Suporte
Técnico – Sistema CPO; 2.5.6. Secretaria da Educação: 2.5.6.1.
Assistência Téc.de Planej.Educacional-ATPCE: Proposta 7256.4, referente ao
Cadastro de Alunos; Proposta 7257.6, referente à Microfilmagem de documentos. 2.5.6.2.
Conselho Estadual de Educação-CEE: Proposta 7259.0, referente a Suporte
Técnico; Proposta 7258.8, referente à Microfilmagem de documentos. 2.5.6.3.
DSE: Proposta 7264.3, referente a Suporte Técnico. 2.5.6.4. DRHU:
Proposta 7263.1, referente a Cadastro de Funcionários; Proposta 7281.8,
referente a Concurso de Remoção; Proposta 7282.0, referente a Candidato
inscrito por Matéria; Proposta 7280.6, referente à Microfilmagem de
documentos; Proposta 7188.2, referente à Consulta ao Cadastro-COM; 2.5.7.
Secretaria da Fazenda: 2.5.7.1. CINEF: Proposta 7570.0, referente à
Manutenção de Serviço de Informática; Proposta 7571.1, referente a Suporte
Técnico. 2.5.7.2. Gabinete: Proposta 7900.5, referente a Suporte
Técnico – Sistema Gabinete. 2.5.7.3. CAF: Proposta 7903.0, referente a
Suporte Técnico – Sistema CAF. 2.5.7.4. CECI: Proposta 7902.9,
referente a Suporte Técnico – Sistema CECI. 2.5.7.5. DDPE: Proposta
7182.1, referente à Folha de Pagamento. 2.5.7.6. DIPLAF: Proposta
7183.3, referente a Cadastro de UA’ S. 2.5.7.7. Assessoria de Política
Salarial-APS: Proposta 7189.4, referente à Utilização de Software SAS. 2.5.8.
Secretaria da Administração Penitenciária. 2.5.8.1. COESPE: Proposta
7393.3, referente ao Desenvolvimento e Manutenção de Serviços de
Informática. 2.5.8.2. Gabinete: Proposta 7184.5, referente à
Utilização de Software SAS. 2.5.9. Secretaria da Justiça: 2.5.9.1. JUCESP:
Proposta 7734.3, referente ao Cadastro Estadual de Empresas. 2.5.9.2.
Procuradoria Fiscal: Proposta 7755.0, referente à Rede de
Teleprocessamento; Proposta 7752.5, referente à Rede de TP/PR1 e PR5. 2.5.9.3.
PPI: Proposta 7753.7, referente à Rede de Teleprocessamento. 2.5.10:
Secretaria da Habitação: Proposta 7821.1, referente à Rede de
Teleprocessamento. 2.5.11. Secretaria de Relações do Trabalho: 2.5.11.1:
Gabinete: Proposta 7198.5, referente ao Acesso ao Cadastro Folha Pagto e
Cad. das Infs. Pessoais de Funcionários e reflexos. 2.5.12. Secretaria da
Saúde: Proposta 7721.5, referente à Rede de Teleprocessamento para
Protocolo; Proposta 7714.8, referente ao Sistema Inform. Mat/Medic.-CIS;
Proposta 7715.0, referente ao Controle de Pacientes Tuberculosos-CIS; Proposta
7717.3, referente ao Programa de Epidemiologia – CIS. 2.5.12.1. Instituto
Dante Pazzanese: Proposta 7716.1, referente ao Sistema Inform.Com.Hosp.
Dante Pazzanese. 2.5.12.2. DPME: Proposta 7729.0, referente à Rede de
Teleprocessamento/Transações; Proposta 7728.8, referente ao Controle de
Licenças Médicas; Proposta 7724.0, referente a SAS; 2.5.12.3. Hospital
Emílio Ribas: Proposta 7718.5, referente aos Sistemas de Informações Com.
Hosp. 2.5.12.4. Hospital Brigadeiro: Proposta 7719.7, referente ao
Sistema de Informações Com.Hosp.Brigadeiro. 2.5.12.5. Gabinete:
Proposta 7192.4, referente à Folha de Pagamento. 2.5.12.6. CRH-Saúde:
Proposta 7191.2, referente ao Acesso ao Cadastro Folha Pagto e Cad. das Infs.
Pessoais de Funcionários e reflexos ; Proposta 7199.7, referente à Folha de
Pagamento. 2.5.13. Secretaria de Segurança Pública: 2.5.13.1. DETRAN:
Proposta 7390.8, referente ao Desenvolvimento e Manut.de Serviços de
Informática. 2.5.13.2. DETEL: Proposta 7391.0, referente ao Desen. e
Manut. de Serviços de Informática. 2.5.13.3. Gabinete: Proposta 7392.1,
referente à Manutenção de Rede de Teleprocessamento. 2.5.14. Secretaria
dos Transportes: Proposta 7619.3, referente à Rede de Teleprocessamento. 2.5.15.
Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar: 2.5.15.1. Gabinete: Proposta
7197.3, referente ao Acesso ao Cadastro Folha Pagto e Cad. das Infs. Pessoais de
Funcionários e reflexos. 2.5.15.2. Instituto de Assuntos da Família:
Proposta 7196.1, referente à Folha de Pagamento. 2.6. CONTRATO E
PROPOSTAS COM A PRODESP: SERVIÇOS EM CONTINUAÇÃO: O Conselho deliberou
aprovar as seguintes propostas em adesão ao Contrato Único: 2.6.1.
Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho: 2.6.1.1. Departamento de
Administração: Proposta n.º 7620-0, referente ao sistema de Controle de
Estoque - SCE para microcomputador. 2.6.2. Secretaria da Educação: 2.6.2.1.
Conselho Estadual da Educação: Proposta n.º 7620-0, referente aos
sistemas de Controle de Estoque - SCE e Controle Patrimonial - SCP para
microcomputador.
A sessão foi encerrada às 13 horas. Para constar, eu, José Petri Neto,
Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai
assinada por todos os presentes. São Paulo, 11 de novembro de 1997.
Dalmo do Valle Nogueira Filho - Presidente
Fernando Dall’Acqua - Conselheiro
Júlio Francisco Semeghini Neto - Conselheiro
Mohamed Kheder Zeyn - Conselheiro
Paulo Magalhães Bressan - Conselheiro
Roberto Meizi Agune - Conselheiro
José Petri Neto - Secretário Executivo
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