ATA DA REUNIÃO 10/97 DO
CONSELHO ESTADUAL DE INFORMÁTICA - CONEI (DECRETO N° 40.203, DE 07.10.96),
REALIZADA NOS DIAS 23 e 30 SETEMBRO DE 1997.
PRESENTES: Presidente: Dalmo do Valle
Nogueira Filho; Membros do Conselho: Carlos Antonio Luque, Fernando Dall’Acqua,
Júlio Francisco Semeghini Neto, Mohamed Kheder Zeyn, Paulo Magalhães Bressan,
Roberto Meizi Agune; Secretário Executivo "ad hoc": Roberto Francisco
Rüsche; Convidados: Angelo José Perosa, Assessor de Imprensa, Fernando
Henrique Eduardo Guarnieri, Assessor da Secretaria de Governo e Gestão
Estratégica e Tereza Di Monaco, Assessora da Presidência da Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp.
HORÁRIO INÍCIO:
9h30 min.
LOCAL: Palácio dos Bandeirantes - (Sala do Secretário - Chefe da Casa
Civil)
1. ASSUNTOS GERAIS: 1.1. Apresentação das "Home-Pages" estaduais na
Internet: O Senhor Presidente do Conselho Estadual de Informática –
CONEI, Dr. Dalmo Nogueira Filho, iniciou a reunião discorrendo sobre a
importância e urgência da participação e representação do Governo do
Estado de São Paulo na rede mundial de computadores, a Internet. Apresentou e
passou a palavra ao Sr. Angelo José Perosa, coordenador dos trabalhos de
concepção, criação "Home-Pages" do Governo do Estado de
São Paulo na Internet, de forma harmônica e coordenada, com a participação
de todos os Órgãos e Entidades estaduais, além dos outros poderes do Estado e
dos Municípios. Apoiado em recursos visuais, o Sr. Angelo José Perosa
apresentou e detalhou as constituições estáticas e dinâmicas das "Home-pages"
principais previstas no projeto, as quais serão, em princípio, em três
idiomas, a saber: português, inglês e espanhol, com manutenção de forma
descentralizada, de tal forma que cada organismo representado na página cuide
de sua atualização e operacionalidade. O "Site" também prevê:
"links" com os Poderes Legislativo e Judiciário; "links"
especializados para prestação de serviços ao pessoal de comunicação do
interior; apresentação do Projeto Poupa-Tempo com os serviços
"on-line" já existentes e estruturados como no guia de serviços
públicos feito pela Fundação do Desenvolvimento Administrativo – Fundap;
Programas de governo com detalhamento de cada obra; Notícias do governo;
Entrevistas coletivas com executivos e figuras notáveis da sociedade para
discussão e a participação do público e "E. Mail" para o público
dialogar com os executivos do Estado em todas as Secretarias de Estado. Os
Senhores Conselheiros e o Senhor Presidente fizeram, no decorrer de toda a
apresentação, comentários e sugestões quanto à estrutura, duração,
estética, etc. das páginas, o que será objeto de ajustes e acertos. O Senhor
Presidente observou a necessidade de uma análise jurídica na forma de
apresentação e conteúdo das páginas ao público em geral, quanto às fotos,
direitos de criação, etc. Foi comunicado que isto será feito na etapa de
ajustes que ainda se fazem necessários. Foi também aventada a hipótese da
exibição periódica das obras de artes do acervo estadual, como "papel de
parede" das páginas. Finalmente, foi considerada e discutida, por todo o
grupo presente, a oportunidade de se adotar prazos para término dos trabalhos
de criação arte-final, bem como de implantação e manutenção, para se
chegar a um cronograma de trabalho desejável e exequível. O Colegiado elogiou
a qualidade do projeto e da sua apresentação. 1.2. Infra-estrutura para
Internet no Governo do Estado: O Senhor Presidente passou a palavra à Sra.
Tereza Di Monaco, Assessora da Presidência da Prodesp, que apresentou, apoiada
em meios visuais, a infra-estrutura tecnológica prevista e já em fase de
implantação, para disponibilizar e manter o "Site" do Estado na
Internet. O Senhor Presidente destacou a importância dispensada, no mundo
inteiro, aos aspectos relacionados à segurança, sigilo, integridade e ética
dos serviços Internet. A Sra. Tereza Di Monaco prosseguiu na apresentação, em
nome da Prodesp, do projeto relativo a Internet desenvolvido para Secretaria
do Governo e Gestão Estratégica denominado "O Governo do Estado de
São Paulo na Internet" que submeteu à aprovação do CONEI a topologia da
rede, equipamentos e serviços que fazem parte da infra-estrutura para promover
a ampliação do "Site" Internet do Governo, hoje instalado no
Palácio dos Bandeirantes, sob a seguinte forma: a demanda por serviços
Internet que os órgãos públicos tem solicitado diretamente à Prodesp, ou
viabilizado com entidades privadas é enorme e tem sido atendida de maneira não
sistemática. Esta demanda, correspondente ao total do fluxo de informações do
Governo do Estado, sinaliza por um lado a necessidade de uma ampla
infra-estrutura Internet, por outro lado a oportunidade de se valer da economia
de escala para montar uma infra-estrutura econômica. Além da demanda, a ser
atendida o mais rápido possível, há uma necessidade de definir uma
política de governo para utilização e sistematização dos serviços
Internet, definir diretrizes, normas de uso, restrições, limitações ao
acesso, serviços disponíveis, tipo de conteúdo, programação visual, normas
técnicas, etc., e estruturar um mecanismo eficiente de atendimento, para poder
enfrentar melhor a demanda. Estas necessidades - montar uma infra-estrutura para
o Governo do Estado, sistematizar o atendimento a serviços Internet - nos levam
a uma proposta de trabalho que contempla a definição do quadro de trabalho
Internet para a Prodesp e demais órgãos envolvidos. A arquitetura do projeto
contempla o Sistema de Comunicação Central do Governo, interligando a rede
executiva do Sistema Estratégico de Informações, redes remotas de órgãos da
administração pública estadual e outras instituições de interesse do
governo. REDE EXECUTIVA: Para os usuários da rede executiva (Governador,
Secretários, Secretários Adjuntos, Chefes de Gabinete, Coordenadores do Grupo
Setorial, Dirigentes de órgãos, e outros do grupo executivo) estão
disponibilizados serviços Internet tais como: acesso HTTP, "E.mail"
integrado com Notes. O uso da infra-estrutura da rede executiva é uma das
principais vantagens do projeto, porque já inclui a facilidade de acesso à
Internet a mais de 1.200 usuários, sem nenhuma despesa adicional. Encontra-se
instalado no Palácio do Governo um "Site" básico, que já conta com
os seguintes serviços: acesso à Internet e "E.mail" disponível para
o grupo executivo, tanto através da INTRANET como remotamente (RAS); hospedagem
de "Home-pages" com possibilidade de atualização remota (FTP), bem
como através da INTRANET; o ambiente do "Site" dispõe do software
DOMINO, que permite transformar em tempo real base de dados Notes para páginas
HTML, disponibilizando para a Internet informações do Sistema Estratégico sem
ter que reprogramar as aplicações. Esse "Site" já dispõe de
ferramentas básicas de segurança para atender a rede executiva. O "Site"
está conectado com a FAPESP, através de um "link" de 2 Mbits, que
deverá ser ampliado na medida que outros "Sites" do Governo sejam
conectados no Palácio. A FAPESP passou à PRODESP, o gerenciamento do domínio
de endereços do Governo (DNS). Dessa forma a relação dos órgãos de Governo
e outras instituições para endereçamento de "Home-pages" e "Sites"
ficou atribuída à PRODESP. O projeto contempla um "Site" para
atender a demanda do Estado, sendo que para isso está sendo licitada a
aquisição de equipamentos e "software" para expansão do mesmo,
ainda no atual exercício. Com essa expansão a Secretaria do Governo através
da PRODESP estará capacitando o "Site" do Palácio dos Bandeirantes
para provimento de acesso e de informações para todos os órgãos do Governo e
outras instituições. INTRANET DO GOVERNO: A INTRANET do Governo deverá
ser expandida por meio de um "backbone" que deverá alcançar todo o
Estado de São Paulo, dando acesso distribuído aos órgãos do governo, como
escolas, delegacias, hospitais, postos fiscais, escritórios regionais, etc. A
adoção desse "backbone" possibilita o compartilhamento de
informações e integração dos órgãos, criando um ambiente padronizado onde
estarão sendo implementados aplicativos no ambiente Web e desta forma,
ter-se-á uma grande INTRANET do Governo. À medida que a "Internet
computing" (vide Gartner Group e Forrester Research) se expande, com
ofertas de serviços, dados, páginas a partir dos vários órgãos do Governo
do Estado, fica claro que prover esta infra-estrutura Internet é um papel
necessário e urgente para a Prodesp. O volume da demanda e sua distribuição
geográfica por todo o Estado levam à oportunidade de definir um "backbone"
Internet/Intranet do Governo provido pela Prodesp. Como exemplos disso, temos as
necessidades da rede educacional e da rede de segurança. Importante levar em
conta que a dimensão deste "backbone" pode propiciar uma
considerável economia de escala, além de, no mínimo, constituir uma
condição vantajosa de negociação de serviços com eventuais fornecedores.
Esta infra-estrutura deverá compor o "backbone" de rede de dados do
Estado, com linhas e equipamento de roteamento, servidores de dados e mecanismos
de acesso local que darão capilaridade à rede. Parte desta infra-estrutura
poderá ser terceirizada com fornecedores privados devidamente escolhidos. Antes
de avaliar soluções próprias ou de terceiros, deve-se detalhar a
infra-estrutura: extensão da rede; avaliação da demanda; requerimentos de
volumes, velocidade e acesso local; tipos de serviços a oferecer;
disponibilidade da rede; segurança. Este trabalho, que deverá ser desenvolvido
pela Prodesp junto com os demais órgãos do Estado e visa, através de
reuniões, estudo de documentos, análise, contatos com fornecedores de
equipamentos e serviços e consultas, elaborar um relatório de especificações
para o "backbone" Internet/Intranet do Governo do Estado, um
relatório de normas para apresentação de serviços Internet neste "backbone",
e recomendações para a implementação considerando as possíveis
alternativas. Somente após as especificações será possível apurar o custo
de implantação e manutenção dessa infra-estrutura e oportunamente viabilizar
os recursos para esse investimento que poderão ser obtidos, junto a
outros órgãos do Governo, tais como a própria FAPESP. A Prodesp deverá
apresentar ao Conei o projeto da Intranet do Governo dentro de sessenta dias. O
Colegiado elogiou a qualidade e precisão da exposição efetuada e deliberou
aprovar a parte do projeto da rede executiva e aguardar o projeto de Intranet do
Governo. 2. ROTINAS DE TRABALHO: Secretaria da Administração e
Modernização do Serviço Público: Ofício G.S./D. nº 33/97, de 18.09.97, referente
ao Sistema de Rede Total, visando a interligação, por meio de uma rede local
de microcomputadores, das diversas áreas da secretaria, bem como integração
com a Rede Executiva do Governo e a verticalização, naquela pasta, do Sistema
de Informações Estratégicas do Governo. O Conselho analisou o assunto,
deliberando autorizar as seguintes contratações: 3 (três) configurações
completas de servidores de rede local; 23 (vinte e três) configurações
completas de microcomputadores estações de trabalho; 10 (dez) impressoras de
páginas coloridas, a jato de tinta; 1 (um) comutador Ethernet-Switch; 9 (nove)
concentradores Ethernet-Hubs; 2 (dois) Interfaces de Rede Local 100 Base T; 50 (cinqüenta)
Inter-faces de Rede Local 10 Base T; 2 (dois) microcomputadores do tipo Notebook;
"software" básico dos microcomputadores e impressoras (Sistemas
Operacionais, interfaces lógicas e "drivers"), além dos serviços
necessários à instalação física e lógica da rede de microcomputadores. A
sessão foi encerrada às 12h30min. Para constar, eu, Roberto Francisco Rüsche,
Secretário Executivo "ad hoc", lavrei a presente Ata, que depois de
lida e aprovada vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 30 setembro de
1997.
Dalmo do Valle Nogueira Filho -
Presidente
Carlos Antonio Luque - Conselheiro
Fernando Dall’Acqua - Conselheiro
Júlio Francisco Semeghini Neto - Conselheiro
Mohamed Kheder Zeyn - Conselheiro
Paulo Magalhães Bressan - Conselheiro
Roberto Meizi Agune - Conselheiro
Roberto Francisco Rüsche - Secretário Executivo "ad hoc"
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