ATA DA REUNIÃO 7/97 DO CONSELHO ESTADUAL DE INFORMÁTICA - CONEI (DECRETO N° 40.203, DE 07.10.96), REALIZADA NO DIA 15.07.97.

PRESENTES
: Presidente: Dalmo do Valle Nogueira Filho; Membros do Conselho: Carlos Antonio Luque, Mohamed Kheder Zeyn, Paulo Magalhães Bressan, Roberto Meizi Agune, Júlio Francisco Semeghini Neto; Secretário Executivo: José Petri Neto. Convidados: Alcione Helena Borner Campos, Secretária Adjunta da Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social; Valdemar Davini, Assessor do Gabinete da Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social; Marco Antonio de Carvalho, Gerente da Unidade de Negócios dos Tribunais-Prodesp; Nilton Nunes Toledo, Diretor de Planejamento da Companhia Paulista de Obras e Serviços; Roberto Luis Monteiro Soares, Gerente do Departamento de Sistemas Informatizados da Companhia Paulista de Obras e Serviços.

HORÁRIO INÍCIO
: 9h30 min.
LOCAL: Secretaria de Governo e Gestão Estratégica
(Sala do Gabinete do Secretário Adjunto)

ASSUNTOS GERAIS: 1.1.
O Senhor Presidente do Conselho Estadual de Informática – CONEI, Dr. Dalmo Nogueira Filho, iniciou a reunião cumprimentando os representantes da Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social – SCFBES, da Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS e da Prodesp, convidados a participar da reunião. 1.2. Ata de Reunião 06/97: O Senhor Presidente iniciou a reunião submetendo aos membros do CONEI a Ata 6/97, tendo a mesma sido aprovada e assinada. 2. ROTINAS DE TRABALHO: 2.1. Plano Diretor de Informática da Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social – SCFBES: O Senhor Presidente convidou a Dra. Alcione Helena Borner Campos, Secretária Adjunta da SCFBES a apresentar o Plano Diretor de Informática da SCFBES. Tomando a palavra, a Dra. Alcione Helena Borner Campos fez breve exposição das atuais dificuldades e necessidades de informação na SCFBES e dos principais programas e convênios que estarão contemplados com a implantação do Plano Diretor de Informática. Informou que as atividades priorizadas pela SCFBES, no que se refere à informatização, são: "Cadastro Universal de Entidades Sociais", "Execução de Convênios", "Controle de Protocolo", e "Programas e Ações Emergênciais". Informou ainda, que os recursos orçamentários para execução do Plano Diretor de Informática, em 1997, estão estimados em R$ 1.280.404,00 (Hum milhão duzentos e oitenta mil e quatrocentos e quatro reais) estão aprovados pela Secretaria de Economia e Planejamento, e para 1998 estão estimados em R$462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) constando de proposição orçamentária do próximo exercício. Em seguida, solicitou a colaboração do Sr. Marco Antonio de Carvalho, da Prodesp, para apresentar a solução técnica adotada. O Sr. Marco Antonio de Carvalho explicou que está prevista a montagem de uma rede local nos 11(onze) andares da Sede da SCFBES, conectada à rede do Sistema Estratégico de Informações e ao Servidor Internet e a cada uma das 22 redes locais das Divisões Regionais da Capital, Grande São Paulo e Interior do Estado. Terminada a apresentação o Sr. Presidente agradeceu a participação dos convidados da SCFBES e da Prodesp. O Conselho deliberou aprovar o Plano Diretor de Informática da SCFBES, encaminhado pelo ofício Of.GS.339/97, de 29.04.97, enfatizando as seguintes recomendações: a) Os sistemas a serem desenvolvidos e implantados pela Secretaria da Criança, Família e Bem Estar Social – SCFBES deverão estar integrados com os do Sistema Estratégico de Informações; b) A verticalização da Rede Notes e do Sistema Estratégico de Informações deve ser planejada, executada e promovida nas áreas da SCFBES; c) Nortear as ações do Plano Diretor de Informática para possibilitar a disponibilização de informações ao cidadão; d) Elaborar as especificações da solução de interligação entre as Regionais e a Sede Central da Secretaria para fins de comunicação de dados e acesso à Internet e encaminhar ao Conei, até o final do 2º semestre/97; e) Incorporar ao PDI um sistema de acompanhamento de suas ações, da evolução do mesmo, e enviar semestralmente relatório de progresso ao CONEI, contemplando com a atualização dos programas de trabalho e cronogramas de projetos a serem implantados; f) Ser de importância estratégica o treinamento e reciclagem de pessoal da SCFBES e de sua plena integração com as novas ferramentas da computação; g) Ser essencial perseguir a meta de transformar a condição da informática de mero instrumento de automação de processos operacionais, para ferramenta gerencial e estratégica, no sentido de provocar um salto qualitativo de gestão. 2.2. Plano Diretor de Informática da Companhia Paulista de Obras e Serviços – CPOS: O Senhor Presidente convidou o Sr. Nilton Nunes Toledo, Diretor de Planejamento da CPOS a apresentar o Plano Diretor de Informática da CPOS. Tomando a palavra, o Sr. Nilton Nunes Toledo fez uma breve exposição da situação da informática na CPOS, das principais dificuldades enfrentadas e das necessidades atuais em termos de informatização. Informou que o Plano Diretor de Informática pretende garantir a evolução da área de informática da CPOS, de um ambiente heterogêneo, baseado em redes Novel, Windows NT e equipamentos "Stand-alone", para um ambiente gráfico suportando a execução de novos sistemas integrados. O recurso orçamentário previsto é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o biênio de 1997/98. Terminada a apresentação o Sr. Presidente agradeceu a participação dos convidados da CPOS. O Conselho deliberou aprovar o Plano Diretor de Informática da CPOS enviado pelo Ofício SRHSO Nº 510/97, DE 27.06.97, enfatizando as seguintes recomendações: a) Os sistemas a serem desenvolvidos e implantados pela CPOS deverão estar integrados com os do Sistema Estratégico de Informações; b)A verticalização da Rede Notes e do Sistema Estratégico de Informações deve ser planejada, executada e promovida nas áreas da CPOS devendo estar devidamente integrada à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras; c) Nortear as ações do PDI para possibilitar a disponibilização de informações ao cidadão; d) Cópias do PDI, da aprovação e das recomendações do CONEI serão enviadas à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras; e) Incorporar ao PDI um sistema de acompanhamento de suas ações, da evolução do mesmo, e enviar semestralmente relatório de progresso ao CONEI, contemplando com a atualização dos programas de trabalho e cronogramas de projetos a serem implantados. 2.3. Sistema Nacional de Emprego-SINE/SP: Tendo sido encaminhado pelo SINE/SP, a solicitação efetuada pelo Conselho, no que se refere ao planejamento do SINE/SP 1996 e 1997, o Conselho deliberou aprovar o Plano Diretor de Informática do SINE/SP, que utiliza o convênio entre a Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho-SERT e o Ministério do Trabalho e tem a Prodesp como responsável pelos serviços de informática, enfatizando as seguintes recomendações: a) Nortear as ações do PDI para possibilitar a disponibilização de informações ao Cidadão; b) Incorporar ao PDI um sistema de acompanhamento de suas ações, da evolução do mesmo, e enviar semestralmente relatório de progresso ao CONEI. 2.4. Contrato Único; O Conselho deliberou aprovar o Contrato Único, encaminhado pelo ofício GPS nº 027/97, de 08.07.97, da Secretaria da Administração e Modernização do Serviço Público-SAMSP, que permite a continuidade dos serviços técnicos de informática prestados pela Prodesp aos diversos órgãos da Administração Direta e administrados pela SAMSP. 2.5. Contrato e Propostas com a Prodesp: Serviços em continuação: O Conselho deliberou referendar as seguintes aprovações de serviços em adesão ao Contrato Único SAM/PRODESP nº 0001/97: 2.5.1. Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social: Proposta 7812.8 – 1(uma) cópia do Sistema de Controle de Protocolo em microcomputador; 2.5.2. Secretaria da Administração Penitenciária: Proposta 7812.8. – 3(três) cópias do Sistema de Controle de Protocolo em microcomputador; 2.5.3. Secretaria da Saúde: Proposta 7812.8 – 1(uma) cópia do Sistema de Controle de Protocolo em microcomputador; 2.5.4. Secretaria da Agricultura e Abastecimento: Proposta 7812.8 – 1(uma) cópia do Sistema de Controle de Protocolo em microcomputador; 2.5.5. Casa Civil: Proposta 7812.8 – 1(uma) cópia do Sistema de Controle de Protocolo em microcomputador; 2.5.6. Secretaria da Educação: Proposta 7812.8 – 2(duas) cópias do Sistema de Controle de Protocolo em microcomputador. A sessão foi encerrada às 13h. Para constar, eu, José Petri Neto, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 15 julho de 1997.

Dalmo do Valle Nogueira Filho - Presidente

Carlos Antonio Luque - Conselheiro
Júlio Francisco Semeghini Neto - Conselheiro
Mohamed Kheder Zeyn - Conselheiro
Paulo Magalhães Bressan - Conselheiro
Roberto Meizi Agune - Conselheiro

José Petri Neto - Secretário Executivo

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