ATA DA REUNIÃO 1/97 DO
CONSELHO ESTADUAL DE INFORMÁTICA - CONEI (DECRETO N 40.203, DE 07.10.96),
REALIZADA NO DIA 21.01.97.
PRESENTES: Presidente: Dalmo do
Valle Nogueira Filho; Membros do Conselho: Carlos Antonio Luque, Júlio
Francisco Semeghini Neto, Mohamed Kheder Zeyn, Paulo Magalhães Bressan, Roberto
Meizi Agune. Secretário Executivo: José Petri Neto; Convidados:
Walter Roberto Basso, Chefe de Gabinente do IAMSPE e Paulo Roberto Galvão,
Gerente da Unidade de Negócios da Saúde/PRODESP.
HORÁRIO INÍCIO: 9 horas
LOCAL: Secretaria de Governo e Gestão
Estratégica
(Sala do Gabinete do Secretário Adjunto)
1. ASSUNTOS GERAIS: 1.1. O Senhor
Presidente do Conselho Estadual de Informática - CONEI, Dr. Dalmo do Valle
Nogueira Filho, iniciou a reunião cumprimentando o Sr. Walter Roberto Basso,
Chefe de Gabinete do IAMSPE, e o Sr. Paulo Roberto Galvão, Gerente da Unidade
de Negócios da Saúde da PRODESP que foram convidados para apresentar o projeto
piloto de informatização hospitalar do IAMSPE- Hospital do Servidor Público
do Estado de São Paulo ao CONEI. Tomando a palavra, o Sr. Walter Roberto Basso
fez breve relato do trabalho iniciado em 1995 de busca e pesquisa pelo Brasil de
sistema integrado de informatização hospitalar. A maioria dos sistemas possui
sistema de informações administrativas, porém não tem as informações
hospitalares e as administrativas integradas. Observou que a própria Secretaria
de Estado da Saúde não dispõe de informações para desenvolver a gestão da
saúde do Estado. A busca apresentou um sistema de informatização hospitalar
desenvolvido pela FUNPAR-Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia, e da Cultura, já implantado no
Hospital de Clínicas de Curitiba, e no Instituto de Servidores Públicos de
Pernambuco. Esse sistema possui características de atendimento integral às
necessidades operacionais de um Hospital do ponto de vista do paciente e do
corpo clínico e administrativo, possuindo integração entre dois grandes
sistemas de informações, ou seja: gerencia as atividades de saúde
privilegiando a relação médico x paciente e gerencia as atividades
administrativas permitindo amplo controle de medicamentos, materiais e
serviços. Para que esse software possa ser implantado, haverá necessidade de
pequenas adaptações do mesmo às características do IAMSPE, e sua
contratação do direito de uso, junto à FUNPAR, com possibilidade de
utilização nos hospitais públicos do Estado de São Paulo. Este plano
apresenta-se como um projeto conjunto entre IAMSPE e PRODESP- Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo, visando a criação de um
Sistema Integrado de Informações Hospitalares, capaz de servir como padrão de
automação de processos de todos os hospitais públicos do Estado e de ser
também a fonte geradora de um sistema de informações gerenciais para o setor
de Saúde Pública. A estrutura necessária para a realização do projeto
consiste na parceria técnica entre PRODESP e a FUNPAR com participação dos
gestores funcionais de cada área do IAMSPE, além de todos os funcionários
administrativos e técnicos que deverão interagir com o sistema. A equipe da
PRODESP, destacada para atender a área da Saúde deverá ser treinada para
adquirir os conhecimentos dessas novas tecnologias a serem implantadas. A equipe
do IAMSPE será treinada no âmbito da implantação do próprio projeto. Os
recursos financeiros para a implantação estão estimados em aproximadamente
R$2.920.000,00 ( Dois Milhões Novecentos e Vinte Mil Reais) e deverá estar
concluída até meados de 1998, no que se refere a seus módulos principais.
Após a apresentação os membros do CONEI. colocaram questões ao Sr. Walter
Roberto Basso, referentes ao Sistema Estratégico de Informações e
informações a serem disponibilizadas ao Cidadão no que foram atendidos a
contento. Tomando a palavra o Senhor Presidente agradeceu a participação do
Sr. Walter Roberto Basso e do Sr. Paulo Roberto Galvão, 1.2. ATA da
Reunião 4/96: O Senhor Presidente submeteu aos membros do Conei a ATA 4/96,
tendo a mesma sido aprovada e assinada.
2. ROTINAS DE TRABALHO: 2.1. Sistema de
Informatização Hospitalar: Os membros
do Conselho resolveram aprovar o Projeto Piloto do Sistema de Informatização
Hospitalar envolvendo IAMSPE-Hospital do Servidor Público do Estado de São
Paulo e PRODESP-Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, a
ser contratado junto à FUNPAR-Fundação da Universidade Federal do Paraná,
enfatizando os seguintes pontos: a) A Comissão de Informática que coordenará
a implantação do Projeto do Sistema de Informatização Hospitalar (SIH)
deverá se integrar ao Grupo Setorial do Sistema Estratégico de Informações
da Secretaria da Saúde. b) Os sistemas a serem desenvolvidos e
implantados IAMSPE deverão estar integrados com o Sistema Estratégico de
Informações; c) Nortear as ações do Projeto do Sistema de Informatização
Hospitalar (SIH) para que as informações resultantes das bases de dados do
IAMSPE sejam disponibilizadas ao cidadão e aos órgãos e entidades vinculados
à Secretaria da Saúde; d) Planejar e executar a interligação do IAMSPE com o
Sistema Estratégico de Informações através da Secretaria da Saúde e
promover sua verticalização nas diversas áreas do Hospital; e) Incorporar ao
Projeto do Sistema de Informatização Hospitalar (SIH) sistema de
acompanhamento das ações e da evolução do mesmo, e enviar periodicamente
relatório de progresso ao Conei; f) Cópias do Projeto do Sistema de
Informatização Hospitalar (SIH) do IAMSPE, da aprovação e das
recomendações do Conei serão enviadas à Secretaria de Saúde para serem
incorporadas e integradas ao Plano Diretor de Informática da Secretaria. 2.2.
Plano Diretor de Informática da FURP - Fundação para o Remédio Popular:
O Conselho deliberou aprovar o Plano Diretor de Informática da FURP-Fundação
para o Remédio Popular, encaminhado pelo oficio nº SS-2731/96, de 05.07.96 e
complementado pelo Oficio FURP G.S nº 180/96 de 20.10.96, enfatizando as
seguintes recomendações: a) Os sistemas a serem desenvolvidos e implantados na
FURP deverão estar integrados com os sistemas de Gestão do Governo do Estado,
envolvendo as respectivas Secretarias e Órgãos competentes (ex.: SIAFEM/Fazenda;
Recursos Humanos/Administração; Orçamento/Planejamento); b) Os sistemas a
serem desenvolvidos e implantados na FURP deverão estar integrados com o
Sistema Estratégico de Informações; c) Nortear as ações do Plano Diretor de
Informática para que as informações resultantes das bases de dados da FURP
sejam disponibilizadas ao cidadão; d) Planejar e executar a interligação da
FURP com o Sistema Estratégico de Informações através da Secretaria da
Saúde e promover sua verticalização nas diversas áreas da Fundação; e)
Revisar o Plano Diretor de Informática à luz do cenário tecnológico atual,
visando atualizar as especificações dos equipamentos e software nele
previstos, por outros mais modernos; f) Incorporar ao Plano Diretor de
Informática sistema de acompanhamento das ações e da evolução do mesmo, e
enviar periodicamente relatório de progresso ao Conei; g) Cópias do Plano
Diretor de Informática da FURP, da aprovação e das recomendações do Conei
serão enviadas à Secretaria de Saúde para serem incorporadas e integradas ao
Plano Diretor de Informática da Secretaria. 2.3. Plano Diretor de
Informática do INSTITUTO DA SAÚDE: O Conselho deliberou aprovar o Plano
Diretor de Informática do Instituto da Saúde, encaminhado pelo ofício G.S nº
1980/96, de 11.10.96 e complementado pelo ofício datado de 02.12.96,
enfatizando as seguintes recomendações:a) Os sistemas a serem desenvolvidos e
implantados no Instituto de Saúde deverão estar integrados com os sistemas de
Gestão do Governo do Estado, envolvendo as respectivas Secretarias e Órgãos
competentes (ex.:SIAFEM e Fazenda; Recursos Humanos e Administração;
Orçamento e Planejamento); b) Os sistemas a serem desenvolvidos e implantados
no Instituto de Saúde deverão estar integrados com o Sistema Estratégico de
Informações; c) Nortear as ações do Plano Diretor de Informática para que
as informações resultantes das bases de dados do Instituto de Saúde sejam
disponibilizadas ao cidadão e aos órgãos e entidades vinculados à Secretaria
da Saúde; d) Planejar e executar a interligação do Instituto de Saúde com o
Sistema Estratégico de Informações através da Secretaria da Saúde e
promover sua verticalização nas diversas áreas do Instituto; e) Incorporar ao
Plano Diretor de Informática sistema de acompanhamento das ações e da
evolução do mesmo, e enviar periodicamente relatório de progresso ao Conei;
f) Cópias do Plano Diretor de Informática do Instituto de Saúde, da
aprovação e das recomendações do Conei serão enviadas à Secretaria de
Saúde para serem incorporadas e integradas ao Plano Diretor de Informática da
Secretaria. 2.4. Contrato Único: Os membros do Conselho deliberaram
referendar a aprovação do Contrato Único SAM nº 001/92, dada pelo Senhor
Presidente do CONEI através do ofício.Conei.011/97, de 02.01.97, que permite a
continuidade dos serviços técnicos de informática prestados pela PRODESP aos
diversos órgãos da Administração Direta e administrados pela Secretaria da
Administração e Modernização do Serviço Público. Adicionalmente,
resolveram criar um grupo de trabalho composto por um representante de cada uma
das seguintes entidades: Secretaria de Governo e Gestão Estratégica,
Secretaria de Administração e Modernização do Serviço Público, Secretaria
de Economia e Planejamento, Secretaria da Fazenda e Prodesp-Companhia de
Processamento de Dados do Estado de São Paulo, com a finalidade de rever as
características e condições do referido Contrato e propor ao CONEI solução
que equacione o modelo de contratação, reduzindo os problemas existentes e
garantindo melhores condições na obtenção de resultados aos órgãos e
entidades envolvidos, bem como facilitando a contratação e prestação de
serviço pela PRODESP. 2.5 Contrato e Propostas com a Prodesp - Serviços
Novos: o Conselho deliberou aprovar as seguintes propostas: 2.5.1. Secretaria
de Energia: Proposta nº 6623.0 referente ao desenvolvimento de "Home-Page"
da Secretaria de Energia; Proposta nº 6621.7, referente ao desenvolvimento do
aplicativo "Encontro de Contas" em Lotus-Notes. 2.5.2. Secretaria
de Estado da Educação (Departamento de Suprimento Escolar-DSE): Proposta
nº 5812.9, referente ao Sistema de Controle de Protocolo em microcomputador-NCP;
Proposta nº 5813.0, referente ao Sistema de Controle de Estoque-SCE; Proposta
nº 5826.9, referente ao Sistema de Controle Patrimonial-SCP. 2.5.3. Secretaria
de Meio Ambiente (Instituto Geológico): Proposta nº 5826.9, referente ao
Sistema de Controle Patrimonial-SCP. A sessão foi encerrada às 13 horas. Para
constar, eu, José Petri Neto, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que
depois de lida e aprovada vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 21
janeiro de 1997.
Dalmo do Valle Nogueira Filho -
Presidente
Carlos Antonio Luque - Conselheiro
Julio Francisco Semeghini Neto -
Conselheiro
Mohamed Kheder Zeyn - Conselheiro
Paulo Magalhães Bressan - Conselheiro
Roberto Meizi Agune - Conselheiro
José Petri Neto - Secretário Executivo
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