ATA DA REUNIÃO 08/96 DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELO DECRETO N 40.515, DE 05.12.95, REALIZADA NOS DIAS 21.05.96 E 05.06.96.

PRESENTES: Coordenador: Dalmo do Valle Nogueira Filho; Membros do Grupo: Carlos Antonio Luque; Eduardo José Bernini, Fernando Dall Acqua; Júlio Francisco Semeghini Neto; Paulo Magalhães Bressan; Secretário Executivo: José Petri Neto.

AUSENTES: Gerson Edson Ferreira Filho; Mohamed Kheder Zeyn.
HORÁRIO INÍCIO: 9:00 horas
LOCAL: Secretaria de Governo e Gestão Estratégica
(Sala do Gabinete do Secretário Adjunto)

1. ASSUNTOS GERAIS: 1.1. Apresentação da Prodesp sobre "Segurança Lotus-Notes": O Senhor Coordenador do Grupo de Trabalho/Conei, Dr. Dalmo do Valle Nogueira Filho, abriu a reunião solicitando ao Dr. Júlio Francisco Semeghini Neto, Presidente da Prodesp, para apresentar o grupo de técnicos responsáveis pela implantação do "Lotus-Notes" e que estão planejando os níveis de segurança do sistema. Dr. Júlio Francisco Semeghini Neto apresentou a Sra. Tereza Di Monaco, o Sr. Marcos Tadeu e Sr. Roberto Meizi Agune que fizeram a exposição sobre a segurança de dados do "Lotus-Notes", voltada para o Sistema Estratégico de Informações. Foi informado que existem 7 (sete) níveis de acesso e controle a saber: "Servidor"; "Banco de Dados"; "Vizualização"; "Formulário"; "Documento"; "Seção" e "Campo". Em cada um desse níveis foram estabelecidas restrições de acesso ao Sistema Estratégico de Informações, limitando a manipulação das bases de dados pertencentes ao referido sistema de acordo com as autorizações e senhas liberadas pelo Administrador/Certificador. As informações transmitidas ou armazenadas nos bancos de dados são criptografadas. Em seguida, a Prodesp apresentou os estudos que estão sendo efetuados para implantação da Política de Segurança no Sistema Estratégico de Informações do Governo do Estado de São Paulo, em conjunto com empresa de consultoria, cujo Plano deverá contemplar Políticas de Segurança, Normas e Procedimentos para usuários e para informática, Treinamento, Administração da Segurança, Auditoria, Plano de Contingência e Acompanhamento. Ficou estabelecido que uma vez concluídos os levantamentos e análises necessárias, será elaborado o diagnóstico e um documento com as recomendações adequadas. 1.2. Ata da 7ª Reunião: Foi aprovada e assinada a Ata da 7ª reunião do Grupo de Trabalho, realizada nos dias 30.04.96 e 07.05.96. 2. ROTINAS DE TRABALHO: 2.1. Apreciação do Pedido da Comgás para Comissão de Licitação: Foi apreciado pelo Grupo de Trabalho o pedido encaminhado pela Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS para indicação de um representante do Conei para compor, como membro, a Comissão de Julgamento da Licitação AASL-2496/96, que trata de Locação de Equipamentos de Informática. O Grupo de Trabalho deliberou não efetuar tal indicação, uma vez que o Decreto n 27.575, de 11.11.87, não atribui tal função ao Conei. 2.2. Projeto do Sistema Estratégico de Informações: O Grupo de Trabalho deliberou aprovar o Projeto do Sistema Estratégico de Informações do Governo do Estado de São Paulo, encaminhado pela Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp, contido no Ofício PRE.446/95, de 19.12.95 e no Projeto UG 50015, recomendando que seja apresentado o Plano de Segurança do Sistema, que deverá considerar a integridade das bases de dados e a diretriz do Governo quanto à política de transparência nas ações e informações. 2.3. Pedido da Fundap: Considerando que a Fundação do Desenvolvimento Administrativo - Fundap possui um Plano Diretor de Informática para o Triênio 94/96 aprovado pelo Ofício CONEI.059.94, o Grupo de Trabalho deliberou tomar ciência do assunto contido no Ofício OF-FUNDAP-DE 580/96, de 14.05.96, complementado por material encaminhado sob o Protocolo Conei n114/96, de 27.05.96, no que tange a contratação de 100 (cem) microcomputadores Pentium e se pronunciar após a apresentação da atualização do Plano Diretor de Informática que está sendo efetuada pela Fundap e que deverá ser encaminhada ao Conei nos próximos 60 (sessenta) dias. 2.4. Solicitação da Secretaria do Meio Ambiente: O Grupo de Trabalho deliberou aprovar o pedido da Secretaria do Meio Ambiente, contida no Ofício SMA n 141/96, de 22.03.96 e complementado através do Ofício SMA n510/96, de 20.05.96, para a contratação de 42 (quarenta e dois) microcomputadores Pentium, 43 (quarenta e tres) impressoras jato de tinta, 04 (quatro) impressoras laser e 02 (dois) "scanners" coloridos, recomendando que as placas "fax-modem" constantes das configurações de cada equipamento, sejam entregues em separado e que a Secretaria do Meio Ambiente, informe através de Ofício dirigido ao Conei, os locais onde serão utilizadas e as respectivas finalidades. 2.5. Plano Diretor de Informática da Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas: O Grupo de Trabalho deliberou aprovar o PDI da Fundação Padre Anchieta, apresentado ao Conei através da Carta 001/CPD/96, de 10.01.96, referente ao triênio 96/98, solicitando que essa Fundação informe ao Conei os recursos adicionais de custeio, necessários à execução, ano a ano, do citado Plano. 3. Reunião Extraordinária: O Grupo de Trabalho deliberou marcar reunião extraordinária para o dia 14.06.96, às 9:00 hs no Gabinete do Secretário Adjunto da Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, Coordenador do Grupo de Trabalho, com o objetivo de discutir as futuras atribuições do Conei. A sessão foi encerrada às 11:00 horas e 30 minutos, e para constar, eu, José Petri Neto, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 05 de junho de 1996.

Dalmo do Valle Nogueira Filho - Coordenador

Carlos Antonio Luque
Eduardo José Bernini
Fernando Dall' Acqua
Júlio Francisco Semeghini Neto
Paulo Magalhães Bressan

José Petri Neto - Secretário Executivo

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