ATA DA REUNIÃO 04/96 DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELO
DECRETO N 40.515 DE 05.12.95, REALIZADA NO DIA 05.03.96.
PRESENTES: Coordenador: Dalmo do Valle Nogueira
Filho; Membros do Grupo: Carlos Antonio Luque; Eduardo José Bernini;
Fernando Dall Acqua; Gerson Edson Ferreira Filho; Júlio Francisco Semeghini
Neto; Mohamed Kheder Zeyn; Secretário Executivo: José Petri Neto.
AUSENTE: Paulo Magalhães Bressan.
HORÁRIO INÍCIO: 9:00 horas
LOCAL: Secretaria de Governo e Gestão Estratégica
(Sala de reunião do Gabinete do Secretário Adjunto)
1. ASSUNTOS GERAIS: 1.1. Ata da 2a
reunião: foi aprovada e assinada Ata da 2a reunião
do Grupo de Trabalho, realizada em 23.01.96; 1.2. Ata da 3a reunião. O Coordenador do Grupo de Trabalho, Dr. Dalmo do
Valle Nogueira Filho, submeteu a Ata da 3a
reunião do Grupo de Trabalho, realizada em 13.02.96, tendo a mesma sido
aprovada e assinada. 1.3. O Coordenador do Grupo de Trabalho distribuiu
aos presentes cópias das Deliberações 01/96, de 16.02.96, e 02/96, de
17.02.96. 1.4. Convênio CONEI/BRISA: a pedido do Coordenador do Grupo de
Trabalho, o Secretário Executivo, Sr. José Petri Neto, relatou que o processo
SAMSP n 533/93, que tratava do referido Convênio, será encerrado e toda
documentação para abertura de novo processo pela Secretaria de Governo e
Gestão Estratégica está sendo encaminhada para Assessoria Jurídica do
Governo. O Sr. Coordenador fixou como meta a assinatura do Convênio nos
próximos 30 (trinta) dias, tendo nessa oportunidade rápida apresentação das
principais realizações da BRISA. 1.5. Transmissão de dados: o subgrupo
de análise da regulamentação de transmissão de dados a nível federal será
formado pelos seguintes membros: Rene Lapyda, Diretor da Prodesp; João Carlos
Vitor Garcia, Unidade Gestão Estratégica; Walter Hiroyuki Yano da Assessoria
Jurídica do Governo; Nelson de Jesus Parada da Fapesp; coordenado por Maria do
Carmo Tombesi Guedes Marini da Secretaria de Energia. O programa de trabalho
proposto terá as seguintes etapas: Indicação dos representantes; Levantamento
do estado da arte da Legislação; levantamento dos projetos da Telebrás e
Telesp e posição do Ministério das Telecomunicações; e elaboração de
relatório final com avaliação dos instrumentos jurídicos que estão tentanto
implementar, bem como, sugestão de estratégias a serem adotadas pelo Estado. O
prazo previsto para a conclusão desse trabalho é de 30 (trinta) dias. 1.6. Conteúdo
dos Planos de Informatização: Os membros do Grupo de Trabalho concluíram que
os Planos de Informatização deverão conter informações sobre: - Tipo de
benefícios que serão obtidos com a aprovação do plano; - Ganhos de qualidade
e o aumento de produtividade advindos com a implantação do plano; -
Avaliação e comparação das alternativas: Aquisição/leasing/locação do
recurso a ser contratado; - Que destino terão os recursos obsoletos ou
desatualizados; - Que impacto ou consequência haverá se o projeto ou plano
não for aprovado pelo Conei; - Apresentação das alternativas consideradas no
Plano, citando vantagens e desvantagens de cada uma e justificando a alternativa
escolhida como a mais adequada para orientar o mesmo.1.7. Futuras
atribuições do Conei: Os membros do Grupo de Trabalho elencaram algumas
atribuições para serem consideradas como futuras atribuições do Conei a
saber: políticas de contratação de equipamentos, programas, serviços e
recursos humanos; políticas de reaproveitamento dos equipamentos
desatualizados.2. ROTINAS DE TRABALHO: 2.1. Plano Diretor de
Informática da Fundação Padre Anchieta: O Coordenador do Grupo de Trabalho
submeteu à aprovação dos membros o PDI citado, sendo recomendada pelo Grupo,
a análise por um dos especialistas que o Conei tenha em seu cadastro e
devolução à Secretaria de Cultura para ciência do Secretário Titular da
Pasta e para complementações solicitadas pelo especialista e ainda para
informar os ganhos de qualidade e produtividade a serem obtidos com a
implementação do PDI; benefícios e produtos da implantação; o impacto da
não aprovação do PDI. 2.2. Serviço novo Prodesp: Secretaria de
Administração Penitenciária: Submetida à apreciação foi aprovada a
proposta n 5124-0. Utilização de TSO, APL-DI, e software SAS para análises
estatísticas funcionais e financeiras sobre o cadastro de funcionários da
referida Secretaria. Submetida a apreciação foi aprovado o "Projeto de
Interligação das Unidades Prisionais", da Secretaria de Administração
Penitenciária, implicando na contratação de 130 (cento e trinta)
microcomputadores PC-AT 486-DX, 130 (cento e trinta) impressoras matriciais, e
26 (vinte e seis) conversores de sinais síncronos/TDI/Assíncronos.
A sessão foi encerrada às 11 horas e 30 minutos, e para constar, eu, José
Petri Neto, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 5 de março de 1996.
Dalmo do Valle Nogueira Filho
Carlos Antonio Luque
Eduardo José Bernini
Fernando Dall´ Acqua
Gerson Edson Ferreira Filho
Júlio Francisco Semeghini Neto
Mohamed Kheder Zeyn
José Petri Neto - Secretário Executivo
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