ATA DA REUNIÃO 02/96 DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELO
DECRETO Nº 40.515 DE 05.12.95, REALIZADA NO DIA 23.01.96.
PRESENTES: Coordenador: Dalmo do Valle Nogueira Filho; Membros do
Grupo: Carlos Antonio Luque; Eduardo José Bernini; Fernando Dall' Acqua;
Gerson Edson Ferreira Filho; Julio Francisco Semeghini Neto; Secretário
Executivo: José Petri Neto.
AUSENTES: Paulo Magalhães Bressan; Mohamed Kheder Zeyn.
HORÁRIO INÍCIO: 9:00 horas
LOCAL: Secretaria de Governo e Gestão Estratégica
Sala de reunião do Gabinete do Secretário Adjunto
1. ASSUNTOS GERAIS: 1.1. Deliberação Conei nº 1, de
06.12.93 - "Fac-Símile": Os membros do Grupo de Trabalho
solicitaram que seja elaborada Deliberação para dispensar os Órgãos e
entidades da solicitação de autorização do CONEI para a contratação de
Fac-Símile. Com isto, fica também revogada a Deliberação CONEI nº 1, de
06.12.93. 1.2. Planos de Informatização: Os membros do Grupo de
Trabalho solicitaram que seja elaborada Deliberação para que as solicitações
para aprovação pelo Conei de Planos de Informatização, Projetos de
Informática, dos órgãos ou entidades públicas do Estado, sejam encaminhadas
pelas Secretarias as quais os mesmos se vinculem. 2. ROTINAS OPERACIONAIS DO
CONEI: Quanto às rotinas operacionais do Conei, o Grupo de Trabalho
deliberou aprovar os seguintes procedimentos: 2.1. Solicitações que
estejam dentro dos limites estabelecidos pelas Deliberações Conei nº 2 e
Conei nº 3 de 06.12.93: a) Registro na Secretaria Executiva; b) Triagem e
Análise Técnica pela Secretaria Executiva; c) Comunicação aos interessados
através de ofício encaminhado pela Secretaria Executiva; d) Periodicamente,
emissão de relação sintética das solicitações, para ciência do
Coordenador e Membros do Grupo de Trabalho. 2.2. Solicitações de
pequenos projetos ou projetos emergenciais que ultrapassem os limites das
Deliberações Conei nº 2 e Conei nº 3 de 06.12.93, porém, não se enquadrem
no enfoque de Plano de Informatização: a) Órgãos ou Entidades encaminham
solicitações ao CONEI; b) Técnicos (ou especialistas) examinam o pedido,
segundo critérios pré-estabelecidos e seguindo os seguintes passos: b.1.
Contatos com o(s) interessado(s); b.2. Obtenção de informações sobre
Objetivos, Finalidades, Necessidades, Diretrizes, Disponibilização das
Informações; b.3. Recursos orçamentários e financeiros envolvidos; b.4.
Custo x benefício. c) Elaboração de relatório técnico simplificado a ser
apreciado pelo Coordenador do Grupo de Trabalho. d) Aprovação "ad-referendum"
pelo Coordenador; e) Comunicação aos interessados, através de ofício do
Coordenador, "ad-referendum" dos Membros do Grupo de Trabalho. f)
Apresentação dos casos em reunião subsequente, para referendar decisão. g)
Registro na Ata. 2.3. Planos ou Projetos de Informatização: Os Membros
do Grupo de Trabalho solicitaram que a Secretaria Executiva elabore modelo para
avaliação desses Planos, devendo levar em conta a apresentação pelos
interessados de Pré-Projeto ou Carta de Intenções a ser submetido ao Grupo de
Trabalho e, se aprovado, propiciar a plena e completa elaboração do Plano de
Informatização, com eventual cooperação da Assessoria Técnica do Conei
junto ao Órgão/Entidade. 3. APROVAÇÕES "AD-REFERENDUM": 3.1.
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL: O Grupo de Trabalho deliberou
referendar a Licitação Pública Internacional para o Fornecimento de
Equipamentos de Informática, para o Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
de Guarapiranga que prevê, a aquisição de 19 (dezenove) micros PC-AT/486 e
acessórios e ressaltada a afirmação de que se encontra em elaboração o
Plano de Informática da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, contida no
Ofício CGSMA nº 0298/95, de 29.08.95, conforme solicitado no
Processo-SMA-7,nº278/94(Vols.1e2).3.2.DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM:
O Grupo de Trabalho deliberou referendar a aquisição de 72 (setenta e dois)
micros PC-AT 486 DX2, 39 (trinta e nove) impressoras laser, 08 (oito)
impressoras jato de tinta, 20 (vinte) impressoras de impacto e 1 (um) nobreak,
referente ao processo nº 216.179/DER/93, conforme solicitado no Ofício OFC-DER/EXT-733,
de 13.11.95. 3.3. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE: O Grupo de Trabalho
deliberou referendar o Projeto de Implantação de Rede de Comunicação Local -
SES, conforme Ofício s/nº, de 24.10.95, protocolo CONEI nº 065, de 24.10.95 e
complementado através do Ofício s/nº, de 06.11.95, protocolo CONEI nº 068,
de 06.11.95. 4. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE E SERVIÇOS: 4.1.
COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO: O Grupo de Trabalho deliberou aprovar a
aquisição de 22 (vinte e dois) aparelhos de fac-símiles para os diversos
departamentos da empresa, conforme solicitado no Ofício A-003/95. 4.2.
DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO: Em relação ao Ofício CE-PR-346/95, de
22.08.95 encaminhado ao CONEI pedindo autorização para contratação de
serviços e recursos de informática para manutenção dos sistemas e programas
em uso na Diretoria de Operações Rodoviárias, o Grupo de Trabalho solicitou
providências no sentido de elaborar e apresentar, ao CONEI, Plano de
Informatização da Empresa. 4.3. SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO: O
Grupo de Trabalho deliberou aprovar a aquisição de 20 placas multiseriais
Mamilink e 200 softwares de emulação de vídeo VBI 3278, conforme solicitado
no Of. GS-1.555/95-SE, de 01.12.96. 4.4. SECRETARIA DE ESTADO DA ENERGIA:
O Grupo de Trabalho solicita a revisão do Plano Diretor de Informática - PDI
da CESP encaminhado ao CONEI pelo Ofício CT/GI/525/95, de 16.01.95, em
conformidade com o Plano de Governo atual. 4.5. SECRETARIA DE ESTADO DA
SAÚDE: O Grupo de Trabalho deliberou aprovar o Projeto de Implantação de
Rede de Comunicação Local - SES, reiterando solicitação anterior para que
seja providenciado o Plano de Informatização o mais breve possível, conforme
solicitado no Ofício s/n, de 28.11.95, protocolo CONEI nº 077, de 29.11.95. 4.6.
SECRETARIA DA HABITAÇÃO: Em relação ao Ofício GS-603/95, de 14.07.95,
encaminhado ao CONEI pedindo autorização para contratação de 32 (trinta e
dois) micros PC AT 486, 25 (vinte e cinco) impressoras matriciais, 15 (quinze)
impressoras jato de tinta e 1 (uma) impressora a laser, o Grupo de Trabalho
solicitou providências no sentido de apresentar, ao CONEI, Plano de
Informatização da Secretaria da Habitação. 5. CONTRATOS E PROPOSTAS COM A
PRODESP: SERVIÇOS NOVOS: O Grupo de Trabalho deliberou aprovar as seguintes
propostas: 5.1. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO
PÚBLICO: Proposta 4831, referente ao Sistema de Controle de Estoque - SCE;
Proposta 4832, referente a Implantação e Suporte à Execução do Sistema de
Controle Patrimonial - RCA; Proposta 5187, referente ao Recadastramento dos
Servidores Públicos Estaduais - Ativos; Proposta 5813, referente ao Sistema de
Controle de Estoque; Proposta 5817, referente a Elaboração de Plano
Estratégico de Informatização - PEI; Proposta 5826, referente ao Sistema de
Controle Patrimonial - SCP. 5.2. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA:
Proposta 5387, referente ao Acesso as Informações do Sistema Contábil.
5.3. SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO: Proposta 5291, referente ao
Suporte Técnico.5.4. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: Proposta 5203, referente
ao Sistema de Cadastro de Alunos; Proposta 5213, referente a Utilização de
Recursos de Processamento de Dados TSO - SAS. 5.5. SECRETARIA DE ESTADO DO
GOVERNO: Proposta 5450, referente ao Sistema de Controle de Refeições;
Proposta 5463, referente a Implantação e Manutenção de Recursos de
Microcomputador; Proposta 5464, referente a Implantação e Manutenção de
Recursos de Microcomputador; Proposta 5465, referente a Implantação e
Manutenção de Recursos de Microcomputador; Proposta 5466, referente a
Implantação e Manutenção de Recursos de Microcomputador, Proposta 5467,
referente a Implantação e Manutenção de Recursos de Microcomputador;
Proposta 5468, referente a Implantação e Manutenção de Microcomputador.
5.6. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE: Proposta 5155, referente a Folha de
Pagamento; Proposta 5156, referente Folha de Pagamento. 5.7. SECRETARIA DE
RELAÇÕES DO TRABALHO: Proposta 5335, referente ao Sistema de
Intermediação de Mão de Obra e de Requalificação Profissional Implantados
nos Postos do Sistema Nacional de Emprego - SINE. 5.8. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA: Proposta 5397, referente a Manutenção do Sistema de
porte de Armas. 6. CONTRATOS E PROPOSTAS COM A PRODESP - SERVIÇOS EM
CONTINUAÇÃO: 6.1. ASSESSORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E CONTROLE EDUCACIONAL:
Proposta 4205, referente ao Acompanhamento, Manutenção e Execução do
Cadastro de Escolas e Fornecimento dos Dados do Sistema de Informações
Educacionais - LDE; Proposta 4206, referente a Serviços de Microfilmagem de
Documentos; Proposta 4207, referente ao Acesso as Informações do Sistema
Contábil; Proposta 4208, referente ao Acompanhamento e Controle de Protocolo;
Proposta 4209, referente a Manutenção de Recursos de Microinformática;
Proposta 4210, referente a Prestação de Serviços de Informática; Proposta
4212, referente a Rede de Teleprocessamento. 6.2. CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA
DAS SERVENTIAS NÃO OFICIALIZADAS DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Proposta 4811, referente ao Suporte e Execução do Sistema de Controle de
Contribuintes - "on-line" - KCX. 6.3. CARTEIRA DE PREVIDÊNCIA DOS
ADVOGADOS: Proposta 4809, referente ao Suporte e Execução do Sistema de
Controle de Contribuintes - "on-line". 6.4. CASA MILITAR:
Proposta 5425, referente a Transmissão de arquivos Micro/Mainframe.6.5.
CENTRO DE INFORMAÇõES DE SAúDE: Proposta 4718, referente a Treinamento em
Informática. 6.6. CENTRO DE VIGILâNCIA EPIDEMIOLÓGICA: Proposta 4715,
referente a Sistema de Controle de Pacientes do Programa de Tuberculose;
Proposta 4716, referente a Sistema de Informação para Controle de
Notificações de Doenças Transmissíveis. 6.7. CONSELHO ESTADUAL DA
EDUCAÇãO: Proposta 4214, referente a Prestação de Serviços de
Informática; Proposta 4215, referente a Rede de Teleprocessamento; Proposta
4216, referente a Serviços de Microfilmagem de Documentos; Proposta 4217,
referente ao Acompanhamento e Controle de Protocolo; Proposta 4219, referente ao
Plano de Informatização e Implantação da Rede Local. 6.8. COORDENADORIA
DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: Proposta 4835, referente a Manutenção de
Recursos de Microinformática - CAGE. 6.9. COORDENADORIA DOS INSTITUTOS DE
PESQUISA HOSPITAL BRIGADEIRO: Proposta 4719, referente ao Sistema de
Informação e de Comunicação Hospitalar.6.10. COORDENADORIA DE RECURSOS
HUMANOS DO ESTADO: Proposta 4813, referente ao Auxílio Alimentação;
Proposta 4814, referente a Consulta ao Cadastro de Funcionários/Servidores do
Estado; Proposta 4815, referente ao Sistema de Revalorização de Escalas de
Vencimentos; Proposta 4816, referente ao Cadastro Integrado de Folhas de
Pagamento; Proposta 4817, referente a Informatização do Cadastro de
Cargos/Funções do Estado de São Paulo - Poder Executivo; Proposta 4818,
referente ao Controle de Acumulação de Cargos; Proposta 4819, referente a
Tabela Básica para Controle de Frequência e Contagem de Tempo; Proposta 4820,
referente ao Registro de Frequência; Proposta 4822, referente a Rede de
Teleprocessamento; Proposta 4823, referente a Utilização de Recursos de
Processamento de Dados TSO - APL-DI - SAS; Proposta 4836, referente a
Manutenção de Recursos de Microinformática. 6.11. COORDENADORIA DOS
ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Proposta 4371,
referente a Manutenção do Sistema de Controle da População Carcerária;
Proposta 4372, referente a Informatização dos Presídios do Estado de São
Paulo. 6.12. COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR: Proposta
4320, referente a Manutenção de Recursos de Microinfomática; Proposta 4321,
referente a Manutenção de Recursos de Microinformática. 6.13.
COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS - SECRETARIA DA SAÚDE: Proposta 4710,
referente a Sistema de Cargos e Funções; Proposta 4711, referente a Rede de
Teleprocessamento; Proposta 4712, referente a Utilização de Recursos de
Processamento de Dados: TSO - Time Sharing Option e SAS - Statistical Analysis
System. 6.14. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO: Termo
de Aditamento, Retificação e Ratificação nº 1, a Proposta 4638, referente
ao Projeto CDHU - Sistemas Automatizados de Informações e Rede de
Teleprocessamento; Termo de Aditamento, Retificação e Ratificação nº 3 ao
Contrato PD 93/002, referente ao Suporte e Execução do Sistema Financeiro
Habitacional. 6.15. COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL:
Proposta 5630, referente ao Cadastramento e Controle de Multas; Termo de
Renovação nº 2, ao Contrato PD 94/002, referente ao Cadastramento e Controle
de Multas. 6.16. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO: Proposta 4358,
referente ao Sistema Integrado de Multas, Sistema de Cadastro de Veículos,
Sistema de Habilitação e Sistema de Informações; Proposta 4359, referente a
Manutenção de Rede de Teleprocessamento; Proposta 4360, referente a
Manutenção de Recursos de Microinformática. 6.17. DEPARTAMENTO DE
INFORMáTICA DA POLíCIA CIVIL: Proposta 4361, referente a Manutenção do
Sistema de Identificação Civil; Proposta 4362, referente a Manutenção do
Sistema de Identificação Criminal; Proposta 4363, referente a Veículos
Furtados, Roubados e Localizados; Proposta 4364, referente a Manutenção da
Rede de Teleprocessamento; Proposta 4365, referente a Manutenção do Sistema de
Acompanhamento de Viaturas da Polícia Civil; Proposta 4367, referente a
Manutenção de Recursos de Microinformática; Proposta 4373, referente a
Manutenção do Sistema de Controle de Movimentação e Requisição de Presos
na Divisão de Capturas; Proposta 4374, referente a Informatização de
Distritos Policiais; Proposta 4375, referente ao Controle de Concursos Públicos
e Acompanhamento de Cursos; Proposta 4376, referente a Manutenção de Recursos
de Microinformática para o Projeto de Informatização dos Distritos Policiais.
6.18. DEPARTAMENTO DE PERíCIAS MÉDICAS DO ESTADO: Proposta 4706, referente
ao Controle de Licenças Médicas; Proposta 4704, referente a Rede de
Teleprocessamento; Proposta 4708, referente a Utilização dos Recursos de
Processamento de Dados: TSO - Time Sharing Option e SAS - Statistical Analysis
System. 6.19. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO:
Proposta 4220, referente a Reclamações Trabalhistas de Professores, Controle
de Acompanhamento de Ações; Proposta 4221, referente a Exames de Suplência de
1º e 2º graus; Proposta 4222, referente a Exames de Suplência
Profissionalizantes - ZFE; Proposta 4224, referente ao Cadastro de Escolas,
Vagas e Sessão Escolha de Ingresso; Proposta 4225, referente ao Controle da
Expedição de Diplomas; Proposta 4226, referente a SDPE - Consulta de Dados
Pessoais, Funcionais e de Pagamento - Comunicação Eletrônica; Proposta 4228,
referente a Serviços de Microfilmagem; Proposta 4229, referente a Concurso de
Ingresso para Assistente de Administração Escolar e Diretor de Escola;
Proposta 4231, referente a Concurso de Remoção do Quadro do Magistério;
Proposta 4232, referente a Adicional de Magistério/Promoção por Merecimento;
Proposta 4233, referente a Manutenção da Base de Dados, Controle da
Frequência e Contagem de Tempo de Serviço, Laudas Automáticas, Carga
Horária, Qualificações, Vantagens, Atribuição de Aulas e Efeitos
Automáticos na Folha de Pagamento; Proposta 4234, referente a Rede de
Teleprocessamento; Proposta 4235, referente a Utilização de Recursos de
Processamento de Dados: TSO - APL - DI - SAS. 6.20. DEPARTAMENTO DE
SUPRIMENTO ESCOLAR: Proposta 4240, referente ao Processamento do Sistema de
Distribuição da Merenda Escolar; Proposta 4241, referente ao Desenvolvimento
do Sistema de Merenda Escolar. 6.21. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO: Proposta 4200, referente ao Sistema Integrado de Acompanhamento
de Obras - S.I.A.O; Proposta 4201, referente a Rede de Teleprocessamento;
Proposta 4202, referente a Manutenção de Recursos de Microinformática; Termo
de Prorrogação, Retificação e Ratificação nº 6, ao Contrato PD 90/081,
referente ao Sistema Integrado de Acompanhamento de Obras, Rede de
Teleprocessamento e Manutenção de Recursos de Microinformática. 6.22.
FUNDAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO: Termo de Ajuste ao Convênio
nº 1, ao Contrato PD 93/025; Termo de Ajuste ao Convênio nº 2, ao Contrato PD
93/025. 6.23. FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR: Proposta 4307,
referente a Sistema de Administração de Materiais e Medicamentos; Termo de
Prorrogação, Retificação e Ratificação nº 5, ao Contrato PD 92/038,
referente a Folha de Pagamento, Sistema de Administração de Materiais e
Medicamentos; Termo de Aditamento, Retificação e Ratificação no 6, ao
Contrato PD 92/038, referente a Folha de Pagamento e Sistema de Administração
de Materiais e Medicamentos. 6.24. HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO: Proposta 4700,
referente ao Projeto SCH - Sistema de Informação e de Comunicação
Hospitalar; Contrato PD 94/040, referente ao Sistema de Informação e
Comunicação Hospitalar; Termo de Aditamento, Retificação e Ratificação nº
1, ao Contrato PD 94/040, referente ao Sistema de Informação e Comunicação
Hospitalar. 6.25. HOSPITAL DAS CLíNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO: Proposta 4701, referente ao Projeto SCH -
Sistema de Informação e de Comunicação Hospitalar. 6.26. HOSPITAL EMILIO
RIBAS: Proposta 4717, referente a Projeto SCH - Sistema de Informação e
Comunicação Hospitalar. 6.27. INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA:
Proposta 4713, referente ao Projeto SCH - Sistema de Informação e de
Comunicação Hospitalar.6.28. INSTITUTO DE ECONOMIA AGRíCOLA: Proposta
4288, referente a Utilização de Recursos de Processamento de Dados; Proposta
4289, referente a Suporte Técnico. 6.29. INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE
CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO: Proposta 4300, referente a Manutenção de
Recursos de Microinformática; Termo de Prorrogação, Retificação e
Ratificação nº 4, ao Contrato PD 92/052, referente a Folha de Pagamento,
Manutenção de Recursos de Microinformática. 6.30. INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO: Proposta 4801, referente ao Suporte e
Execução dos Sistemas Automatizados de Informações, Suporte e Manutenção
dos Recursos de Rede de Teleprocessamento; Contrato PD 94/020, referente ao
Suporte e Execução do Sistema de Controle de Contribuintes; Contrato PD
94/022, referente ao Suporte e Execução do Sistema de Controle de
Contribuintes; Contrato PD 94/026, referente ao Suporte e Execução dos
Sistemas Automatizados de Informações, Suporte e Manutenção dos Recursos da
Rede de Teleprocessamento. 6.31. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Proposta 4308, referente a Rede de Teleprocessamento; Proposta 4309, referente
ao Cadastro Estadual de Empresas; Proposta 4310, referente a Microfilmagem de
Documentos. 6.32. MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO: Proposta
3336, referente ao Controle de Inqueritos e Processos de 1ª Instância;
Proposta 4301, referente a Manutenção da Rede de Teleprocessamento Instalada a
Serviço dos Sistemas Aplicativos do Ministério Público; Proposta 4305,
referente a Operação do Sistema de Informações Contábeis em Tempo Real;
Termo de Prorrogação, Retificação e Ratificação nº 6, ao Contrato PD
90/100, referente a Rede de Teleprocessamento; Termo de Aditamento,
Reti-Ratificação nº 7, ao Contrato PD 90/100, referente a Rede de
Teleprocessamento; Termo de Aditamento, Reti-Ratificação nº 5, ao Contrato PD
91/115, referente ao Controle de Inqueritos e Processos de 1ª Instância; Termo
de Prorrogação, Retificação e Ratificação nº 2, ao Contrato PD 92/077,
referente a Operação de Sistema de Informações Contábeis; Termo de
Aditamento, Reti-Ratificação nº 3, ao Contrato PD 92/077. 6.33. POLíCIA
MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Proposta 4350, referente a Interconexão
dos Mainframes Unisys A17 da Prodesp e IBM 4381 da PMESP; Contrato PD 94/043,
referente a Serviços Técnicos de Informática; Termo de Aditamento,
Retificação e Ratificação nº 1, ao Contrato PD 94/043, referente a
Interconexão dos Mainframes Unisys A17 da Prodesp e IBM 4381 da PMESP. 6.34.
PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO: Proposta 4750,
referente a Operação do Sistema de Informações Contábeis em Tempo Real;
Proposta 4773, referente a Sistema de Acompanhamento da Execução
Orçamentária - ACH; Termo de Prorrogação, Retificação e Ratificação nº
1, ao Contrato PD 93/063, referente a Operacionalização do Sistema de
Informações Contábeis; Termo de Aditamento, Retificação e Ratificação nº
2, ao Contrato PD 93/063; Contrato PD 94/041, referente a Sistema de
Acompanhamento e Execução Orçamentária; Termo de Aditamento, Retificação e
Ratificação nº 1, ao Contrato PD 94/041, referente a Sistema de
Acompanhamento e Execução Orçamentária. 6.35. PROCURADORIA FISCAL DO
ESTADO: Proposta 4311, referente a Acompanhamento e Controle de Protocolo;
Proposta 4312, referente a Controle de Execuções Judiciais da Dívida Ativa do
Município da Capital; Proposta 4313, referente a Manutenção de Recursos de
Microinformática; Proposta 4314, referente a Rede de Teleprocessamento. 6.36.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO: Proposta 4315, referente ao Acompanhamento e
Controle de Protocolo; Proposta 4316, referente a Rede de Teleprocessamento;
Proposta 4317, referente ao Controle das Execuções Judiciais da Dívida Ativa
Procuradorias Regionais da Grande São Paulo, Campinas e Taubaté. 6.37.
PROCURADORIA DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO: Proposta 4318, referente ao
Acompanhamento e Controle de Protocolo; Proposta 4319, referente a Rede de
Teleprocessamento. 6.38. REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO
MESQUITA FILHO: Proposta 4276, referente ao Acompanhamento e Controle de
Protocolo; Proposta 4277, referente a Utilização de Recursos de Processamento
de Dados TSO - Time Sharing Option; Termo de Prorrogação, Retificação e
Ratificação nº 1, ao Contrato PD 93/064, referente a Acompanhamento e
Controle de Protocolo; Termo de Prorrogação, Retificação e Ratificação nº
2, ao Contrato PD 93/066, referente a Utilização de Recursos de Processamento
de Dados - TSO - Time Sharing Option. 6.39. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO: Termo de Aditamento, Retificação e
Ratificação nº 1, a Proposta 2157, referente a Instalação da Unidade de
Informática - SAMSP; Proposta 4824, referente a Utilização de Recursos de
Processamento de Dados; Proposta 4825, referente a Manutenção de Recursos de
Microinformática; Proposta 4826, referente a Manutenção de Recursos de Rede
de Teleprocessamento; Proposta 4830, referente ao Sistema de Endereçamento de
Comunicação - SEC; Proposta 4833, referente a Prestação de Serviços de
Suporte Técnico; Proposta 4831, referente ao Sistema de Controle de Estoque -
SCE; Termo de Prorrogação, Retificação e Ratificação nº 3, ao Contrato PD
92/100; Termo de Retificação e Ratificação nº 4, ao Contrato PD 92/100;
Termo de Reti-Ratificação nº 2, ao Contrato PD 92/079; Termo de Retificação
e Ratificação nº 3, ao Contrato PD 92/079; Proposta 5813, referente ao
Sistema de Controle de Estoque - SCE. 6.40. SECRETARIA DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO: Proposta 4287, referente a Suporte Técnico. 6.41.
SECRETARIA DA CULTURA: Proposta 4329, referente a Microfilmagem de
Documentos Históricos - Centro Histórico dos Imigrantes; Proposta 4242,
referente a Serviços de Microfilmagem de Documentos; Proposta 4243, referente a
Rede de Teleprocessamento; Proposta 4244, referente a Acompanhamento e Controle
de Protocolo; Proposta 4245, referente a Manutenção de Recursos de
Microinformática; Proposta 4246, referente ao Acesso as Informações do
Sistema Contábil; Proposta 4247, referente a Manutenção de Recursos de
Microinformática. 6.42. SECRETARIA DA CRIANÇA, FAMíLIA E BEM-ESTAR SOCIAL:
Proposta 4325, referente a Utilização de Recursos de Processamento de Dados:
TSO - Time Sharing Option, SAS - Statistical Analysis System e SICOMM -
Comunicação Micro-Mainframe; Proposta 4326, referente a Manutenção de
Recursos de Microinformática. 6.43. SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA
CIDADANIA: Proposta 4323, referente a Sistema de Cadastro de Funcionários e
Servidores; Proposta 4324, referente a Manutenção de Recursos de
Microinformática. 6.44. SECRETARIA DAS RELAÇÕES DO TRABALHO: Proposta
4335, referente a Programa de Treinamento em Informática.6.45. SECRETARIA DA
SAÚDE: Proposta 4714, referente a Sistema de Informações de Saúde.
6.46. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA: Proposta 4368, referente ao Acesso
as Informações do Sistema Contábil; Proposta 4369, referente a Manutenção
da Rede de Teleprocessamento; Proposta 4370, referente a Manutenção de
Recursos de Microinformática.6.47. SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E GESTÃO
ESTRATÉGICA: Termo de Retificação e Ratificação nº 1, a Proposta 4415,
referente a Desenvolvimento, Implantação, Treinamento e Manutenção do
Módulo de Subempenhos - Sistema Orçamentário e Financeiro; Termo de
Retificação e Ratificação nº 1, a Proposta 4422, referente a
Desenvolvimento, Implantação, Treinamento e Manutenção do Módulo de
Empenhos - Sistema Orçamentário e Financeiro; Termo de Retificação e
Ratificação nº 1, a Proposta 4443, referente a Desenvolvimento,
Implantação, Treinamento e Manutenção do Sistema de Referência Jurídica;
Termo de Retificação e Ratificação nº 1, a Proposta 4458, referente a
Desenvolvimento, Implantação, Treinamento e Manutenção do Módulo Controle
Orçamentário-Sistema Financeiro; Proposta 5400, referente ao Controle de
Gratificações; Proposta 5401, referente a Administração da Biblioteca;
Proposta 5403, referente a Despesas com Propaganda; Proposta 5404, referente ao
Controle de Registros; Proposta 5410, referente a Manutenção do Sistema de
Compras; Proposta 5412, referente a Manutenção de Recursos de Microcomputador;
Proposta 5416, referente Manutenção de Recursos de Microcomputador; Proposta
5417, referente a Manutenção de Recursos de Microcomputador; Proposta 5420,
referente a Manutenção de Recursos de Microcomputador; Proposta 5422,
referente a Manutenção do Projeto Controle Financeiro - Empenhos; Proposta
5423, referente a Manutenção do Sistema de Controle de Estoque; Proposta 5438,
referente a Manutenção do Projeto Recuperação de Retranca (Materias
Jornalísticas); Proposta 5440, referente a Manutenção do Projeto
Administração de Pareceres; Proposta 5442, referente a Manutenção do Projeto
Cadastro de Funcionários; Proposta 5444, referente a Manutenção do Projeto
Controle de Atos Oficiais; Proposta 5451, referente a Manutenção do Projeto
Acompanhamento de Licitações; Proposta 5453, referente a Manutenção de
Micros; Proposta 5454, referente a Manutenção de Micros; Proposta 5455,
referente a Manutenção de Recursos de Microcmputador; Proposta 5457, referente
a Manutenção de Recursos de Microcomputador; Proposta 5458, referente a
Manutenção do Módulo Controle Orçamentário - Sistema Financeiro; Proposta
5460, referente a Manutenção de Micros; Proposta 5461, referente a
Manutenção do Projeto Controle e Emissão de Relação de Remessa; Proposta
5462, referente a Manutenção do Projeto Controle de Afastamentos. 6.48.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE: Proposta 5637, referente ao Programa de
Treinamento em Informática. 6.49. SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES:
Proposta 5605, referente a Rede de Teleprocessamento; Proposta 5607, referente a
Manutenção de Recursos de Microinformática. 6.50.SEGUNDO TRIBUNAL DE
ALÇADA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO: Proposta 4751, referente a Operação
do Sistema de Informações em Tempo Real; Termo de Prorrogação, Retificação
e Ratificação nº 5, ao Contrato PD 92/050, referente a Sistema Contábil;
Termo de Aditamento, Retificação e Ratificação nº 6, ao Contrato PD 92/050,
referente a Operações do Sistema de Informações Contábeis em Tempo Real. 6.51.SUPERINTENDêNCIA
DE CONTROLE DE ENDEMIAS: Proposta 4704, referente a Sistema de Controle de
Triatomíneos; Termo de Prorrogação, Retificação e Ratificação nº 2, ao
Contrato PD 93/061, referente a Sistema de Controle de Triatomíneos; Termo de
Aditamento, Retificação e Ratificação nº 3, ao Contrato PD 93/061,
referente a Sistema de Controle de Triatomíneos. 6.52. SUPERINTENDêNCIA DO
TRABALHO ARTESANAL NAS COMUNIDADES: Proposta 4304, referente a Sistema de
Acompanhamento da Execução Orçamentária; Termo de Prorrogação,
Retificação e Ratificação nº 1, ao Contrato PD 93/099, referente a Sistema
de Acompanhamento da Execução Orçamentária; Termo de Prorrogação,
Retificação e Ratificação nº 1, ao Contrato PD 93/099, referente a Sistema
de Acompanhamento da Execução Orçamentária. 6.53.TRIBUNAL DE ALÇADA
CRIMINAL DO ESTADO DE SÃO PAULO: Proposta 4752, referente a Operação do
Sistema de Informações Contábeis em Tempo Real; Proposta 4753, referente a
Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária; Contrato PD 94/058,
referente a Operação do Sistema de Informações Contábeis em Tempo Real,
Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária.6.54. TRIBUNAL DE
CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO: Proposta 4725, referente a Prestação de
Serviços de Informática no Centro de Processamento de Dados do Tribunal de
Contas; Proposta 4726, referente a Operação do Sistema de Informações
Contábeis em Tempo Real; Proposta 4727, referente a Manutenção de Recursos de
Microinformática; Proposta 4728, referente a Prestação de Serviços de
Informática; Termo de Prorrogação, Retificação e Ratificação nº 4, ao
Contrato PD 92/012, referente a Prestação de Serviços de Informática; Termo
de Prorrogação, Retificação e Ratificação nº 2, ao Contrato PD 92/025,
referente a Operação do Sistema Contábil, Manutenção de Micro e Suporte
Técnico. 6.55.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO: Proposta
4754, referente a Distribuição e Autuação Eletrônica dos Feitos de Primeira
Instância das Comarcas do Interior; Proposta 4755, referente a Operação do
Sistema de Informações Contábeis em Tempo Real; Proposta 4756, referente a
Distribuição e Autuação Eletrônica dos Feitos de Primeira Instância e de
Controle de Prazos de Inquéritos Policias; Proposta 4757, referente a Emissão
Eletrônica de Certidões de Protestos de Títulos Cambiais; Proposta 4758,
referente ao Controle e Autuação Automatizadas e de Acompanhamento Eletrônico
da Tramitação dos Processos na Segunda Instância; Proposta 4759, referente a
Controle de Execução de Penas; Proposta 4760, referente a Cadastro de Juízes
de Primeira Instância; Proposta 4761, referente a Controle dos Feitos das Varas
da Infância e Juventude; Proposta 4762, referente a Manutenção da Rede de
Teleprocessamento; Proposta 4763, referente a Cálculo para Pagamento de Cotas
aos Oficiais de Justiça; Proposta 4764, referente a Produção de
Informações; Proposta 4765, referente a Manutenção de Recursos de
Microinformática; Proposta 4766, referente a Manutenção do Sistema de
Microcomputador com Ligação ao Mainframe; Proposta 4774, referente a Sistema
de Acompanhamento da Execução Orçamentária; Contrato PD 94/042, referente a
Prestação de Serviços Técnicos de Processamento de Dados e Tratamento de
Informações; Termo de Aditamento, Retificação e Ratificação nº 1, ao
Contrato PD 94/042, referente a Folha de Pagamento. 6.56.TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR: Proposta 4767, referente a Operação do Sistema de Informações
Contábeis em Tempo Real; Termo de Prorrogação, Retificação e Ratificação
nº 6, ao Contrato PD 92/056, referente a Folha de Pagamento, Sistema Contábil;
Termo de Aditamento, Retificação e Ratificação nº 7, ao Contrato PD 92/056,
referente a Sistema Contábil.
A sessão foi encerrada às 11 horas e 30 minutos, e para constar, eu, José
Petri Neto, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e
aprovada vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 23 de janeiro de 1996.
Dalmo do Valle Nogueira Filho - Coordenador
Carlos Antonio Luque
Eduardo José Bernini
Fernando Dall' Acqua
Gerson Edson Ferreira Filho
Julio Francisco Semeghini Neto
José Petri Neto - Secretário Executivo
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