ATA DA REUNIÃO 01/96 DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.515 DE 05.12.95, REALIZADA NO DIA 16.01.96.

PRESENTES: Coordenador: Dalmo do Valle Nogueira Filho; Membros do Grupo: Carlos Antonio Luque; Eduardo José Bernini; Fernando Dall' Acqua; Gerson Edson Ferreira Filho; Julio Francisco Semeghini Neto; Paulo Magalhães Bressan; Mohamed Kheder Zeyn; Secretário Executivo: José Petri Neto.

HORÁRIO: Início: 9:00 horas
LOCAL: Secretaria de Governo e Gestão Estratégica
Gabinete do Secretário Adjunto

ASSUNTOS GERAIS:. O Sr. Coordenador do Grupo de Trabalho (GT), Dr. Dalmo do Valle Nogueira Filho, abriu a reunião apresentando breve histórico do Conselho Estadual de Informática - CONEI. Em seguida, ressaltou as incumbências que o Decreto 40.415 de 05.12.95 atribuiu ao GT: propor nova sistemática para normatização e controle da área de tecnologia da informação do Governo do Estado de São Paulo; rever o papel do CONEI; exercer as atribuições do CONEI previstas no Decreto Nº 27.575 de 11.11.87 até a implementação das medidas a serem adotadas com base na revisão do papel do CONEI. Destacou ainda que o GT possui cerca de 90 (noventa) dias para concluir o trabalho estabelecido pelo Decreto Nº 40.515. Comentou que a questão do Sistema Estratégico de Informações é extremamente importante e está diretamente associada à proposta de revisão do CONEI. Em seguida, destacou as grandes conquistas do Governo do Estado em disponibilizar a informação no âmbito da Administração Pública neste 1º (primeiro) ano de gestão. Disse que isto foi conseguido com muito esforço, que está havendo a modernização do Estado usando recursos de informática e de tecnologias atuais, que esta ação é fundamental à execução dos planos de governo e tem funcionado muito bem. Quanto à Prodesp, informou que neste período ela se transformou e, atualmente, está atuando com sucesso, voltada para o gerenciamento de informações. A pedido, cedeu palavra ao Presidente da Prodesp, Dr. Júlio Francisco Semeghini Neto. O Presidente da Prodesp comentou que o GT possuía as atribuições atualmente em vigor e existentes no Decreto Nº 27.575 e que será necessário discutir neste "forum" a forma de tratar os problemas do dia-a-dia (rotinas) do CONEI e quais informações seriam necessárias trazer ao Grupo para ser desenvolvido o estudo do novo modelo. A pedido, a palavra foi cedida ao Secretário Adjunto da Secretaria de Energia, Dr. Eduardo José Bernini que colocou as seguintes questões: a) tradição de aprovação de compras, deve ser repensada? b) sistemas de informação, necessita de ordenamento do processo? c) tratamento e transmissão de dados, carece de uma política de Governo? O Secretário Adjunto da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Dr. Mohamed Kheder Zeyn reafirmou que o tratamento e transmissão de dados também é sua grande preocupação. O Coordenador solicitou que todos os membros do GT lessem o Relatório sobre transmissão de dados elaborado pelos Diretores de Distribuição de Empresas de Energia do Estado e que o mesmo pudesse ser analisado na próxima reunião do GT. Enviará, em breve, a minuta do Decreto do Sistema Estratégico de Informações para avaliação e discussão pelo GT. Em seguida, solicitou que o Secretário Executivo, Sr. José Petri Neto, fizesse rápida exposição sobre o CONEI. Este distribuiu aos membros do GT o material para que a exposição fosse acompanhada e fez breve histórico, comentou a legislação existente e em vigor, suas principais atribuições e o funcionamento de algumas rotinas de trabalho. Foram debatidos pelos presentes alguns aspectos das rotinas operacionais do CONEI. Foi marcada, pelo Coordenador do GT, nova reunião para o dia 23.01.96, às 9:00 horas, no mesmo local com os seguintes itens principais: 1) Análise do Relatório de Transmissão de Dados; 2) Questões operacionais.
A sessão foi encerrada às 11:30 horas, e para constar, eu, José Petri Neto, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada vai assinada por todos os presentes. São Paulo, 16 de janeiro de 1996.

Dalmo do Valle Nogueira Filho - Coordenador

Carlos Antonio Luque
Eduardo José Bernini
Fernando Dall' Acqua
Gerson Edson Ferreira Filho
Julio Francisco Semeghini Neto
Paulo Magalhães Bressan
Mohamed Kheder Zeyn

José Petri Neto – Secretário Executivo
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